Governo de Goiás endurece e multa por desmatamento em Cavalcante chega aos R$ 5,6 milhões
Valores foram ampliados após apurações complementares à operação da última quinta-feira, 4. “É um recado claro do Governo de Goiás de que a tolerância contra o crime ambiental é zero”, diz secretária Andréa Vulcanis
O Governo de Goiás ampliou a multa aplicada aos proprietários e responsáveis pela propriedade rural que desmatou mais de 500 hectares de área virgem de cerrado no território tradicional kalunga, em Cavalcante.
Após apurações complementares à operação da última quinta-feira, 4, os valores foram ampliados para R$ 5,6 milhões. As multas, preliminarmente e antes do levantamento completo, estavam previstas em R$ 300 mil.
“É um recado claro do Governo de Goiás de que a tolerância contra o crime ambiental é zero. Também pediremos o início imediato da recuperação vegetal da área, que era intocada de cerrado. Estamos em contato com a Procuradoria Geral do Estado para tentar garantir tal medida, inclusive com bloqueio de bens dos envolvidos”, afirma a secretária Andréa Vulcanis. “O dano é incalculável, mas daremos tratamento exemplar a este caso que chocou a todos”, garante.
Multa com agravamento
Tanto a proprietária do imóvel rural, Maria de Lourdes Hlebanja, quanto a suposta arrendatária na qual foi emitida a dispensa de licença, Apoena Mineração e Comércios Ltda., foram multadas em R$ 2.525.000,00 cada uma pelo desmatamento de 504,5 hectares, com agravamento por estar em território destinado a proteção de comunidades tradicionais.
Outras duas multas, no valor de R$ 115.000,00 cada, foram aplicadas pelo desmatamento de 22,9 hectares, com agravamento por estar em território destinado a proteção de comunidades tradicionais.
O responsável técnico pela emissão da dispensa de licença, Johnatan Palmer, será multado em R$ 100 mil por elaborar ou apresentar informação falsa perante ao órgão ambiental.
As áreas foram embargadas ainda na quinta-feira pelas equipes da Semad, com apoio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema). Na ocasião, foram apreendidas cerca de 300 toneladas de calcário. O material seria utilizado para preparar o solo para operações comerciais da Fazenda, segundo técnicos que acompanharam o trabalho.
Desta forma, após todas as apurações, o valor total da multa ficou em R$ 5.696.800,00. A região, embora esteja ligada à gestão do governo federal, tem atuação também estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente.
A destruição chegou ao conhecimento da Semad na terça-feira, 2, e, imediatamente, foi apurada por meio de levantamentos de imagens de satélite e deflagrada operação de fiscalização para conter os danos ambientais.
O caso chocou profissionais envolvidos em face da devastação causada num curto período de tempo em região intocada do cerrado goiano. Foram utilizadas máquinas pesadas e correntões para derrubar a vegetação.
“O que a natureza demorou milhões de anos para criar, a ganância destas pessoas derrubou em poucas horas”, afirmou a secretária Andréa Vulcanis. O caso aconteceu às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5 de junho.
“Foi muito simbólico para mostrar os desafios enormes que ainda enfrentamos e também para deixar bem claro que este modelo criminoso de negócio não tem espaço no Estado de Goiás”, completou a titular da gestão ambiental.
O desmatamento foi identificado em propriedades que ainda não foram desapropriadas, mas que estão dentro do território quilombola, próximas à Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto, sob gestão estadual.
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