Moraes suspende por 6 meses ação que questiona a Ferrogrão

img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20230920180924_e39276ea05d10e42c002705824d79cb3ba3c507b61942dd8559f289bb9a82291.jpg" width="610" height="380" hspace="5" /

A medida foi tomada após uma tentativa de conciliação recomendar, em agosto, a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse

br clear="all"

André Richter, da Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 6 meses a ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.A medida foi tomada após uma tentativa de conciliação recomendar, em agosto, a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse para a construção da ferrovia.Durante o prazo de suspensão do processo, serão realizados estudos pelas partes envolvidas e atualizações sobre os impactos da obra.Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.Após a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão foi favorável à lei.A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão. Com 933 quilômetros de extensão, o projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o Norte do país.