Deputada Rosangela Moro usa R$ 9,2 mil da cota parlamentar para curso de inglês online
A deputada federal Rosangela Moro (União-SP) utilizou R$ 9,2 mil da cota parlamentar para custear aulas de inglês à distância. Os valores foram destinados a uma escola com sede em Belo Horizonte (MG), mesmo a parlamentar tendo sido eleita por São Paulo. Segundo notas fiscais, foram 30 aulas, contratadas em três pacotes — dois de R$ 3 mil e um de R$ 3,2 mil — pagos entre novembro de 2024 e abril de 2025.
A despesa foi lançada na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que permite o uso de recursos públicos para cursos e treinamentos, desde que oferecidos por instituições especializadas e respeitado o limite mensal de 25% da menor cota, atualmente R$ 7,6 mil.
Rosangela justificou o gasto afirmando que a capacitação é compatível com as exigências do mandato, especialmente por sua atuação como presidente da Frente Parlamentar de Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras, que inclui compromissos com instituições internacionais. Veja a nota completa ao final.
“As aulas são online pela flexibilidade e pela rotina intensa em Brasília e São Paulo. O curso é uma ferramenta para melhor representar os brasileiros, especialmente em agendas internacionais”, declarou em nota.
Deputados eleitos por São Paulo têm um limite mensal de R$ 42,8 mil na cota parlamentar. Desde o início do mandato, Rosangela tem uma média de gasto mensal de R$ 34,5 mil com o benefício.
Nota de Rosangela Moro
A deputada federal Rosangela Moro esclarece que o curso de inglês realizado por ela está devidamente regulamentado pela Câmara dos Deputados, de acordo com a autorização do uso da cota parlamentar para fins de capacitação.
Conforme dispõe o artigo 2º, inciso XIII, do Ato da Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009, a CEAP poderá ser utilizada para custear: “participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres, realizados por instituição especializada, até o limite mensal inacumulável correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor da menor cota mensal fixada no Anexo deste Ato.” Dessa forma, a realização da despesa encontra amparo normativo e atende aos critérios estabelecidos pela Câmara dos Deputados para ressarcimento via CEAP.
As aulas foram contratadas na modalidade online, pela flexibilidade que esse formato oferece diante da rotina intensa de compromissos em Brasília e São Paulo, além da reputação e idoneidade da instituição contratada. O curso é ministrado pelo professor Pedro Chiaretti, profissional com mais de 25 anos de experiência no ensino da língua inglesa. E é dividido em módulos e ao todo, três módulos foram realizados, entre novembro de 2024 e abril de 2025.
A deputada ressalta que o investimento em capacitação tem relação direta com as atividades do mandato, tanto na condição de parlamentar, que a rotina é composta por reuniões e diálogos constantes com pessoas de diferentes países, assim como presidente da Frente Parlamentar de Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras (ITECRARAS), que realiza missões internacionais e articulações com instituições estrangeiras.
“O curso de inglês realizado por mim está regulamentado pela Câmara, dentro das regras do Ato da Mesa nº 43/2009. Optei por aulas on-line justamente pela flexibilidade, já que minha rotina em Brasília e em São Paulo é intensa. Como parlamentar e presidente da Frente Parlamentar de Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras, participo de missões oficiais no exterior em busca de conhecimento e soluções para políticas públicas em saúde, com ênfase em doenças raras. É necessário estar preparada para dialogar com especialistas e autoridades internacionais. Mas não só por isso. Acredito que, como deputada, é legítimo buscar o aprimoramento em línguas estrangeiras. Muitos compromissos aqui mesmo no Brasil envolvem interlocução com organizações internacionais e representantes estrangeiros. É uma forma de me preparar melhor, qualificar meu trabalho e representar com mais responsabilidade os brasileiros que confiaram em mim”, afirma Rosangela Moro.
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