Eduardo Bolsonaro abre mão do mandato e permanece nos EUA por medo de prisão
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que não pretende retornar ao Brasil e está disposto a abrir mão do mandato para permanecer nos Estados Unidos. Em entrevista publicada nesta segunda-feira, 14, pela Coluna do Estadão, ele afirmou estar se “sacrificando” em nome da liberdade e alegou ser alvo de perseguição política por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não volto enquanto Alexandre de Moraes tiver poder para me prender. Se for preciso, perco o mandato, mas continuo aqui. O trabalho que realizo fora é mais relevante que o que faria no Brasil”, declarou o parlamentar, que está no Texas desde abril.
Eduardo criticou o STF por, segundo ele, tratar de forma desigual parlamentares de direita e esquerda. Alegou que sua presença no Brasil resultaria em medidas restritivas como apreensão de passaporte. Ainda afirmou que continuará atuando politicamente, mesmo sem o cargo: “Não preciso do diploma de deputado para abrir portas aqui”.
Sua licença de 122 dias — sendo dois por saúde e 120 por interesse particular — termina no próximo domingo, 20. Caso não apresente justificativas ou solicite nova licença, poderá perder o mandato por excesso de faltas, conforme apontam os advogados eleitorais Danúbio Remy e Júlia Matos.
Remy avalia que uma nova licença por motivo de saúde pode ser aceita pela Mesa Diretora da Câmara, mas alerta que a justificativa precisa ser convincente. O parlamentar é alvo de investigação pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que pode dificultar a renovação. “Sem justificativa plausível, ele pode sofrer processo administrativo e perder o mandato”, afirmou o advogado.
A PGR acusa Eduardo de usar o período licenciado para articular sanções econômicas e políticas contra o governo federal, o que poderia afetar instituições e a população brasileira. Uma denúncia formal deve ser apresentada ainda esta semana.
Segundo a advogada Júlia Matos informou ao Jornal Opção, se o deputado não renovar a licença e continuar ausente, poderá ultrapassar o limite de faltas permitido pela Constituição, resultando na perda automática do cargo. O suplente José Olímpio (PL-SP) segue no posto até o retorno ou desligamento definitivo de Eduardo. Caso a licença não seja renovada e não haja retorno, o suplente pode ser efetivado.
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