Juíza é demitida por sentenças idênticas em 2.000 processos
A juíza Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, foi demitida do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por usar sentenças padronizadas em cerca de 2.000 processos cíveis. De acordo com a decisão, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Alberto Delgado Neto, a magistrada inflou artificialmente sua produtividade no momento em que estava em estágio probatório.
Angélica foi investigada em um Processo Administrativo Disciplinar. Ela ainda desarquivava processos já julgados para proferir novos despachos, o que aumentava seus números. A magistrada estava afastada desde setembro de 2023. Advogados de Angélica recorreram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar reverter a demissão.
A magistrada ingressou no TJ-RJ em julho de 2022 como substituta na cidade de Cachoeira do Sul. Por ainda não ser vitalícia, pôde ser demitida sem necessidade de sentença judicial. Sua defesa afirma que a decisão foi “desproporcional” e “carente de prova de dolo ou má-fé”.
Formada em direito pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec), em Belo Horizonte, ela atuou como advogada e analista jurídica. Como juíza, trabalho em Pernambuco por quase 6 anos. Sua nomeação no tribunal gaúcho foi alvo de questionamentos, já que havia sido reprovada inicialmente. Ela só assumiu o cargo após recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ela ainda responde a uma ação penal movida pelo Ministério Público.
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