Dallagnol é condenado a pagar R$ 135 mil a Lula por danos morais no caso do PowerPoint
O ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal, Deltan Dallagnol, foi condenado a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 135,4 mil por danos morais relacionados à apresentação em PowerPoint feita em 2016 para ilustrar a denúncia do caso do triplex do Guarujá. A decisão, assinada pelo juiz Carlo Brito Melfi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi proferida na última sexta-feira, 25, e prevê um prazo de 15 dias para o pagamento da quantia.
O valor da indenização já inclui correção monetária, juros e honorários advocatícios. Caso Dallagnol não cumpra o prazo, poderá ser penalizado com multa adicional de 10% e outros 10% a título de honorários advocatícios.
O episódio remonta a setembro de 2016, quando Dallagnol, então coordenador da força-tarefa da Lava Jato, convocou uma coletiva de imprensa para apresentar a denúncia contra Lula. Na ocasião, utilizou um slide em PowerPoint com o nome do ex-presidente no centro, rodeado por termos como “propinocracia”, “corrupção”, “perpetuação criminosa no poder” e “petrolão”. A imagem ganhou ampla repercussão e críticas por associar Lula à liderança de um esquema criminoso mesmo antes de qualquer condenação.
A ação por danos morais foi ajuizada ainda em 2016 pelos advogados de Lula, com pedido de indenização de R$ 1 milhão. O petista foi derrotado nas instâncias iniciais da Justiça paulista, mas o processo teve reviravolta em 2022, quando a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso da defesa e fixou a indenização por maioria de votos.
Em junho de 2024, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do STJ. A relatora foi a ministra Cármen Lúcia, acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Apesar de não poder mais recorrer da condenação, Dallagnol ainda pode apresentar contestação aos cálculos judiciais.
Em resposta à decisão, o ex-procurador publicou um comunicado reafirmando sua postura. “Faria de novo mil vezes se eu tivesse mil vidas: colocar na cadeia e não na Presidência aqueles contra quem surgem fortes provas de corrupção.”
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