Entenda o motivo de Trump aumentar tarifas sobre o Brasil e sancionar Moraes no mesmo dia
Em uma medida inédita, o presidente dos Estados Unidos Donald Trump assinou uma ordem executiva que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando a taxação total para 50% — a mais alta já aplicada contra o Brasil.
No mesmo dia, Trump também anunciou sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. Mas por que Trump decidiu elevar as tarifas sobre o Brasil justamente agora? E por que as sanções a Moraes foram anunciadas simultaneamente? Coincidência ou estratégia política?
Embora o Brasil tenha sido o mais afetado, não foi o único país atingido pelas novas tarifas. Desde que lançou o slogan “Make America Great Again”, Trump vem adotando políticas protecionistas, incluindo aumento de tarifas sobre produtos importados para incentivar a produção doméstica nos EUA.
No chamado “Dia da Libertação”, em 2 de abril, Trump anunciou as “tarifas recíprocas”, com um aumento geral de 10% para todos os parceiros comerciais. O Brasil foi inicialmente taxado em 10%, mas, em julho, Trump informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a taxação sobre os produtos brasileiros subiria para 50%.
Qual a justificativa do governo americano para o tarifaço contra o Brasil?
Embora o governo Trump alegue motivos comerciais, como déficit na balança comercial, os dados da Amcham indicam que o Brasil teve superávit de US$ 1,7 bilhão nas trocas com os EUA no primeiro semestre.
Na prática, a justificativa formal mudou: segundo a Casa Branca, a nova tarifa se baseia na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA), sob o argumento de que o Brasil representa uma ameaça à segurança nacional, política externa e economia dos EUA.
Trump alegou ainda que o governo brasileiro comete “violações graves de direitos humanos” ao perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, citando inclusive o ministro Alexandre de Moraes como responsável por decisões consideradas “tirânicas e arbitrárias”.
O que motivou as sanções a Alexandre de Moraes?
No mesmo dia do tarifaço, Trump aplicou contra Moraes a Lei Magnitsky, o mais severo instrumento de sanções econômicas dos EUA, usado para punir violadores de direitos humanos e corruptos.
Entre as sanções previstas estão:
- Bloqueio de bens nos EUA (contas, imóveis, investimentos);
- Proibição de entrada em território americano;
- Restrição de acesso a sistemas financeiros e serviços de big techs, como Google, Meta, Apple e Microsoft.
Segundo o governo dos EUA, Moraes teria atuado de forma arbitrária contra a liberdade de expressão, ao determinar o bloqueio de contas de aliados de Bolsonaro e de plataformas como a Rumble.
Quais setores brasileiros foram mais afetados pelas tarifas de Trump?
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, 35,9% das exportações brasileiras para os EUA serão taxadas em 50%. Os setores mais afetados são: café, carne, cacau, frutas e açúcar.
No entanto, vários setores ficaram isentos, como: suco de laranja, celulose e Embraer. Com tantas exceções (quase 700 produtos), analistas estimam que a tarifa média sobre exportações brasileiras ficará em torno de 30%.
O que é a Lei Magnitsky e por que ela foi usada contra Moraes?
A Lei Magnitsky foi criada em 2012 para punir os responsáveis pela morte do advogado russo Sergei Magnitsky, crítico do regime Putin. Em 2016, a lei foi ampliada para punir violações de direitos humanos e corrupção em qualquer país.
Mesmo sem condenação judicial, basta que os EUA entendam que alguém representa ameaça aos valores democráticos para aplicar sanções. Moraes é o primeiro brasileiro sancionado diretamente pela norma, o que marca uma escalada sem precedentes nas tensões entre Trump e o Judiciário brasileiro.
Para especialistas em democracia e direito internacional, as decisões de Alexandre de Moraes foram tomadas dentro do marco legal de um Judiciário independente, referendadas pelo STF e compatíveis com o regime democrático.
Instituições como a Freedom House e o V-Dem continuam classificando o Brasil como uma democracia funcional.
Trump fez acordo com outros países para reduzir tarifas?
Após o anúncio inicial das tarifas em abril, Trump suspendeu a cobrança por 90 dias e negociou com diversos países:
- Reino Unido: tarifas de 20%
- União Europeia e Japão: 15%
- Coreia do Sul: acordo fechado com tarifa de 15%
- Paquistão: acordo sem divulgação de detalhes
O Brasil, porém, foi uma exceção. Não houve acordo, e o país foi alvo da tarifa mais severa — algo que analistas consideram claramente motivado por questões políticas internas e ideológicas.
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