Projeto que trata das terras raras deve incentivar exploração do minério e industrialização em Goiás
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), deve enviar nos próximos dias à Assembleia Legislativa (Alego) um projeto de lei que regulamenta e estimula a exploração e industrialização das chamadas terras raras — um conjunto de 17 elementos químicos estratégicos para setores de alta tecnologia, como energia limpa, indústria militar, automotiva e equipamentos eletrônicos.
O objetivo central do texto é garantir que Goiás não seja apenas um território de extração mineral, mas se transforme em referência mundial no processamento e beneficiamento de terras raras, agregando valor, empregos e desenvolvimento ao estado.
Embora a Constituição Federal estabeleça que os minérios são bens da União, a regulamentação de aspectos como emissão de licenças ambientais, infraestrutura de escoamento, definição de políticas de incentivo e arrecadação de ICMS cabem aos estados. Isso permite, segundo o deputado estadual Bruno Peixoto (UB), que Goiás tenha protagonismo na formulação de políticas públicas que atraiam investimentos estrangeiros e fortaleçam a cadeia produtiva local.
“Temos a maior riqueza em terras raras do mundo e cidades como Minaçu já iniciaram a exploração. Nova Roma deve começar ainda este ano e Iporá também está no radar. Conversei com o governador e com a equipe técnica para garantir que a legislação valorize esse potencial e impulsione geração de emprego, renda e transferência de tecnologia”, afirmou o presidente da Alego.
As terras raras são insumos fundamentais para o desenvolvimento de tecnologias verdes, como turbinas eólicas e baterias de veículos elétricos, além de serem indispensáveis na fabricação de celulares, computadores, sistemas de defesa e telecomunicações. Sua relevância estratégica fez com que muitos analistas passassem a tratá-las como o “petróleo do futuro”.
Para o líder do governo, deputado Talles Barreto (UB), Goiás tem a oportunidade de sair na frente diante da escassez mundial desses elementos. Ele destaca que o teor de pureza dos minérios goianos é superior ao encontrado em diversos países que já atuam no setor.
“Enquanto em outros lugares são necessárias 10 toneladas para extrair uma tonelada de material puro, aqui conseguimos isso com apenas 5 toneladas. Isso nos coloca em vantagem. Já estamos em contato com o Japão, que demonstrou grande interesse. Uma comitiva japonesa estará em Goiás no dia 15 (de agosto) para visitar áreas de exploração e dialogar com o governador”, antecipou Talles.
Projeto deve estimular parcerias internacionais e polo industrial
O texto do projeto de lei ainda não foi divulgado, mas deve incluir medidas de estímulo à instalação de indústrias de separação e beneficiamento no estado, bem como incentivos fiscais e linhas de crédito para empresas que agreguem valor à cadeia produtiva local. A intenção é evitar o esvaziamento econômico decorrente da mera exportação de matéria-prima bruta.
“O que queremos é que empresas estrangeiras venham para Goiás não apenas para extrair as nossas preciosas terras raras, mas também para investir aqui, gerar emprego e trazer tecnologia. Esse projeto será mais um passo na construção de um polo industrial robusto e sustentável”, completou Peixoto.
Talles Barreto reforça que a iniciativa dialoga com outros marcos legais que já foram aprovados na Alego e que contribuíram para a industrialização goiana nos últimos anos. “Estamos consolidando um ambiente favorável aos negócios e à inovação. A exploração responsável e inteligente das terras raras pode ser a grande alavanca do desenvolvimento regional.”
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