Criminalizar a misoginia é um passo civilizatório do Senado

O Senado Federal deu um passo histórico ao aprovar o projeto de lei que criminaliza a misoginia e a equipara aos crimes de discriminação por raça, cor, etnia e religião.

A decisão é mais do que um marco jurídico, é um avanço civilizatório, um gesto simbólico e prático de reconhecimento de que o ódio contra as mulheres não pode mais ser tolerado como algo natural, cultural ou “opinião”.

Durante décadas, o machismo foi o alicerce silencioso de violências de toda ordem: verbais, psicológicas, físicas e políticas. A misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres, atravessa a sociedade em discursos, comportamentos e estruturas que insistem em colocar o feminino em posição de inferioridade.

Até hoje, quando uma mulher é atacada na internet, silenciada no ambiente de trabalho ou desqualificada na vida pública apenas por ser mulher, o país testemunha uma forma de violência coletiva.

E é justamente isso que a nova tipificação reconhece: a misoginia não é um ataque individual, é uma ofensa contra todo um grupo. A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), autora do projeto, acertou ao propor uma resposta penal mais severa para esse tipo de conduta.

E a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) contribuiu com precisão ao definir juridicamente o conceito, deixando claro que não se trata de limitar opiniões, mas de punir manifestações que nascem da crença na supremacia masculina, a mesma raiz que historicamente sustentou a exclusão das mulheres de espaços de poder e decisão.

Quem teme esse avanço, alegando “exagero” ou “politização da pauta”, ignora a realidade: as mulheres continuam sendo maioria entre as vítimas de violência no Brasil. Continuam ganhando menos, ocupando menos cargos de liderança e sofrendo mais com ataques de ódio nas redes.

Criminalizar a misoginia é reconhecer que o preconceito de gênero é tão grave quanto o racismo, a homofobia ou o antissemitismo. É dizer, em voz alta, que o país não aceitará mais que metade da população viva sob ameaça.

O projeto ainda seguirá para a Câmara dos Deputados, onde espera-se que receba o mesmo senso de urgência e compromisso com a dignidade humana. A misoginia não é uma abstração, ela mata, limita e adoece. Transformá-la em crime não resolve tudo, mas é um começo.

E, no Brasil de hoje, esse começo já representa uma vitória significativa para a justiça, para as mulheres e para a democracia.

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