Justiça mantém preso suspeito de provocar acidente no Jardim América após audiência de custódia

A Justiça da Comarca de Goiânia determinou que Lucas San Thiago Batista Moreira, 36, permaneça detido até o julgamento, convertendo sua prisão em flagrante em prisão preventiva.

A decisão, proferida pela juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro em audiência realizada nesta terça-feira, 28, considerou a gravidade dos fatos, que incluem o suposto envolvimento do acusado em cárcere privado, agressão contra a companheira, homicídio no trânsito, e uso e posse de drogas.

O homem havia sido preso no último domingo, 26, logo após os acontecimentos. Ao Jornal Opção, Ricardo Nahmatallah Obeid, advogado de Lucas San Thiago, explicou os desdobramentos da audiência de custódia.

“A audiência de custódia não vai aferir o mérito da questão do caso. Se houve culpa, se houve dolo, se houve embriaguez, não houve. Esse não é o momento”, afirmou Obeid. “O que ocorre é que a audiência serve para aferir a legalidade do flagrante, se não houve tortura pelos policiais, se o flagrante preenche todos os requisitos previstos em lei, conforme o Código de Processo Penal.”

O advogado destacou ainda que, nesse primeiro momento, a juíza responsável decidiu pela manutenção da prisão preventiva. “A defesa já está providenciando a revogação da prisão preventiva e, não sendo acatado, será impetrado um habeas corpus para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás”, explicou.

Obeid também ressaltou fatores favoráveis à concessão de liberdade provisória para Lucas San Thiago, como o fato de ele cursar Farmácia no sexto período, ter empresa própria, exercer trabalho lícito e possuir residência fixa. “Se há uma possibilidade de deferir a liberdade provisória, esses aspectos são analisados”, disse.

Conversão da prisão

A decisão fundamenta que há fortes indícios da prática e da autoria dos crimes, incluindo o homicídio, a embriaguez ao volante e a violência doméstica. A magistrada enfatizou que a manutenção da prisão é “necessária e conveniente para a garantia da ordem pública”.

Ela citou a periculosidade concreta do preso, indicando que sua soltura representaria um risco de que ele cometa novos delitos, especialmente porque sua ficha de antecedentes criminais aponta para diversas outras passagens, reforçando a ideia de que Lucas é “uma pessoa agressiva e voltada à prática de crimes”.

Além de manter a detenção, a Juíza concedeu medidas de proteção imediata em favor da vítima Mirely da Silva Duarte, baseadas na Lei Maria da Penha. Pelo período de 180 dias, Lucas San Thiago Batista Moreira está proibido de se aproximar de Mirely e seus familiares, devendo manter uma distância mínima de 300 metros.

Lucas também foi obrigado a frequentar um Grupo Reflexivo para autores de violência, com participação em 8 palestras.

Entenda o caso

A decisão judicial aponta que Lucas San Thiago Batista Moreira foi preso após denúncias envolvendo diversos delitos. A juíza confirmou a legalidade da prisão imediata.

Segundo os depoimentos colhidos pela polícia, a corporação foi acionada para atender a um grave acidente de trânsito. No local, as investigações levaram à vítima Mirely da Silva Duarte, que narrou que seu companheiro, Lucas, a estava mantendo em cárcere privado há alguns dias, e que ele estava consumindo drogas e álcool.

Os registros indicam que a situação começou em Rio Quente, na última sexta, 24, quando Mirely quis retornar para casa após ver Lucas usando drogas, mas ele a impediu, guardando o cartão de acesso ao local. Ela ainda afirmou ter sido agredida fisicamente com chutes, empurrões, tentativas de enforcamento, tapas e ameaças constantes.

Mirely contou que, no domingo, ao voltarem para Goiânia, Lucas dirigia de forma perigosa. Ao pararem em uma distribuidora de bebidas no Setor Sudoeste, a vítima tentou fugir. O suspeito, então, a teria colocado de volta no veículo, disse que ela “iria ver”, acelerou bruscamente e colidiu com outros carros que estavam parados no semáforo.

Os policiais relataram que, ao chegarem ao local do acidente, foram informados que uma das vítimas da colisão, Alexandre Oliveira e Macedo, faleceu no hospital devido aos ferimentos causados.

Durante a busca no carro, a polícia encontrou uma porção de MDMA (uma substância entorpecente), cuja ilicitude foi confirmada por perícia. Além disso, o laudo pericial de Mirely confirmou os sinais das agressões físicas, e o exame de Lucas ratificou que ele havia feito uso de álcool e drogas antes da colisão.

Lucas, em sua defesa perante a polícia, negou as agressões e o cárcere, alegando que Mirely era garota de programa e que o acidente teria ocorrido porque uma motocicleta o fechou, forçando uma manobra brusca.

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