A flor do estado inconstitucional das coisas

É imperativo admitir que a perenidade do racismo no Brasil é fruto do estado inconstitucional das coisas. Independentemente do que preconizam as leis e as normas, a distância entre o direito formalizado (formal) e o que se materializa (material) é monumental.

Diversos direitos e garantias não passam de letra fria (ou melhor dizer morta?) para a maioria negra (56%, IBGE) da população nacional. A interseção étnico-racial presente na violação de direitos fundamentais (vida, liberdade, segurança, igualdade e propriedade estão previstos no Art. 5º da Constituição Federal) é gritante e deixa claro que características típicas desses preceitos, como universalidade e inalienabilidade, não se aplicam a todos. Leia mais (12/07/2025 - 15h16)