Vereador de Caldas Novas é acusado de exigir R$ 20 mil para liberar funcionamento de trenzinho turístico
Um vereador de Caldas Novas está sendo acusado de exigir o pagamento de R$ 20 mil para autorizar o funcionamento de um trenzinho turístico na cidade. A denúncia foi feita ao Ministério Público pelo empresário Ivair Clemente Gomes, proprietário do chamado “Trenzinho da Alegria”, por meio de seu advogado, Rannieri Lopes.
A reportagem entrou em contato com o vereador, mas, até o fechamento desta edição, ele não havia respondido às mensagens nem às ligações. O espaço permanece aberto.
O advogado apresentou, na 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caldas Novas, uma representação criminal contra o vereador Hudson Matheus de Paula Pires.
Segundo o advogado, o caso teve início após a Prefeitura publicar um edital para credenciamento dos trenzinhos turísticos. Ivair se adequou às exigências legais, mas teria sido procurado pelo vereador Hudson Matheus de Paula Pires, que condicionou a liberação da vaga ao pagamento de uma quantia.
“O meu cliente é proprietário de um trenzinho em Caldas Novas. A prefeitura fez um edital e ele se adequou. Mas, para ser chamado, foi conduzido até o gabinete do vereador Hudson, que disse que só liberaria a vaga se ele pagasse R$ 20 mil”, afirmou Rannieri Lopes.
De acordo com o advogado, o pagamento teria sido feito por meio de um cheque calção no valor de R$ 20 mil, emitido pela esposa de Ivair, Maria José, e por meio de uma transferência via Pix.
Áudio obtido pela reportagem comprovaria o pedido de propina feito pelo vereador. Em uma das gravações, após Ivair relatar que não tem condições de pagar a suposta propina, Hudson ressalta que pode colocar o documento em qualquer pasta da prefeitura. “Esse documento eu coloco na pasta que eu quiser dentro da prefeitura. Pode transferir o valor que eu coloco dentro da prefeitura.”
No áudio atribuído ao vereador, ele garante que, caso não consiga a autorização, devolverá a quantia solicitada. “Eu sou homem, não sou menino, sou parceiro, mas tenho minhas limitações. Se eu não liberar, devolvo os R$ 20 mil.”
Ouça o áudio na íntegra:
Durante a conversa, o vereador também afirma ter uma pessoa capaz de falsificar qualquer assinatura e diz possuir várias falsificações. “Tenho um cara que falsifica qualquer assinatura. Eu tenho assinatura dele em um monte de documentos meus.”
“Esse valor foi pago através de um cheque do Banco do Brasil e por Pix. O Pix foi feito em nome de Victor, que é assessor do vereador no gabinete dele. No próprio Pix constava o nome do Hudson, para identificar que era para ele”, relatou o advogado.
Ainda segundo a defesa, o cheque não foi devolvido ao casal, o que gerou mais um problema jurídico.
“Na hora de devolver o cheque, o vereador não devolveu. A pessoa que ficou com o cheque entrou na Justiça contra o vereador e contra a esposa do meu cliente, porque o cheque estava no nome dela. Nós notificamos o vereador extrajudicialmente, dando 48 horas para que resolvesse a situação, mas ele não respondeu”, explicou.
Diante da falta de resposta, Ivair procurou o Ministério Público e apresentou uma representação formal, acompanhada de documentos, gravações e trocas de mensagens.
“Foi feita uma representação ao Ministério Público, toda documentada, com gravações do vereador negociando os R$ 20 mil para liberar a vaga, além de mensagens trocadas com o meu cliente e com a esposa dele”, disse Rannieri.
O advogado afirma ainda que, no dia seguinte à denúncia, o vereador teria ido até o ponto onde o trenzinho opera e ameaçado Ivair.
“Segundo o meu cliente, o vereador esteve no local com outras três pessoas e o ameaçou. Diante disso, ele foi à delegacia e fez uma nova representação criminal por ameaça”, contou.
Rannieri Lopes sustenta que o caso configura corrupção passiva, uma vez que o dinheiro não teria sido oferecido espontaneamente pelo empresário, mas exigido pelo agente público. “Não foi só pedido, houve exigência e houve pagamento. Isso caracteriza corrupção passiva. O meu cliente é vítima, porque ele não ofereceu nada. Foi exigido dele para que pudesse continuar trabalhando”, afirmou.
O advogado também diz que, além da corrupção, o vereador pode responder por apropriação indébita devido à retenção do cheque.
“Pelo fato de o vereador não ter devolvido o cheque, além do crime de corrupção, também se configura apropriação indébita. Há vários enquadramentos legais que o promotor e o juiz vão analisar”, concluiu.
O caso está agora sob apuração do Ministério Público e da Polícia Civil.
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