MP exige que maternidade faça plano para regularizar escala em UTI neonatal

A Maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande, tem prazo de 20 dias para apresentar plano de adequação destinado à regularização da escala de fisioterapeutas que atuam nas UTIs (Unidade de Terapia Intensiva) e unidades intermediárias neonatais. A determinação é do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), por meio da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública. Após inspeções em 2024 e 2025, o Crefito (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Mato Grosso do Sul) apontou insuficiência de profissionais em determinadas unidades e turnos, em potencial desconformidade com os parâmetros técnicos previstos nas normas do Ministério da Saúde. O relatório do MPMS, que fez vistorias, confirmou parte das irregularidades, ressaltando que, embora a estrutura física, os equipamentos, os insumos e a atuação das demais equipes multiprofissionais estejam adequados aos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde, permanecem lacunas relevantes na cobertura da equipe de fisioterapia. A direção da maternidade informou enfrentar limitações na composição atual da equipe, atribuindo o cenário à crise financeira vivenciada por hospitais filantrópicos, agravada pela defasagem da tabela SUS (Sistema Único de Saúde) e pelo aumento dos custos assistenciais. Dentre as exigências da promotoria estão: fisioterapeuta exclusivo nas UTIs neonatais no período de meia noite às 7h, a implantação de cobertura fisioterapêutica noturna, reorganização da proporção de profissionais por número de leitos, presença de fisioterapeutas exclusivos aos finais de semana nas unidades intermediárias e a designação de profissional exclusivo para a Ucinca (Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru). "Na maternidade, fizemos um esforço importante para não demitir colaboradores e não contrair empréstimos com juros para honrar nossos compromissos. Isso demonstra nossa responsabilidade com a equipe e com a sustentabilidade da instituição. Entretanto, a crise hospitalar não é recente. Ela decorre da defasagem histórica dos valores dos procedimentos, especialmente do SUS, além de atrasos nos repasses dos entes públicos. Esse cenário impacta diretamente nossa capacidade operacional", afirma Rodrigo Lucchesi, diretor executivo da maternidade. Conforme Lucchesi, o Ministério Público não acolheu plenamente as ponderações sobre a realidade da maternidade, que inevitavelmente repercute na assistência à mulher e ao recém-nascido.  "Ainda assim, seguiremos buscando equilíbrio entre responsabilidade financeira e qualidade assistencial. Diante disso, faremos adequações na escala, de forma técnica, gradual e escalonada, preservando ao máximo a segurança assistencial e o compromisso com nossos pacientes".   Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais .