Fim dos trilhos - André Puccinelli tem um acervo e tanto e gosta de usar. A última postagem dele nas redes sociais foi de um momento histórico para Campo Grande, a retirada dos trilhos do Centro da cidade, na década de 1990. "Teve gente que achou um absurdo. Mas será que hoje quer os trilhos de volta? Na época, eram acidentes acontecendo… e Campo Grande travada, sem mobilidade", comentou. Na surdina - Quem viveu lembra: realmente a transformação não foi fácil. A pressão contra a remoção e o fim dos trens na região central era tão grande que o então prefeito André Puccinelli ordenou que a retirada dos trilho ocorresse à noite. "A decisão foi dura, sim. Mas foi pensando no futuro. Saiu o risco, veio o progresso e a cidade ganhou novos caminhos. Tem hora que é preciso fazer mesmo quando dá trabalho, mesmo quando dá polêmica", comentou. Bom dia! - A Terceira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos a partir das 5h, mesmo sem luz solar. O acórdão é de dezembro e foi publicada ontem no site do STJ. Por maioria, os ministros seguiram o relator Sebastião Reis Júnior, que afirmou que a Lei de Abuso de Autoridade fixou horário objetivo, das 5h às 21h. Escoliose - O caso envolveu a Operação Escoliose, do Rio Grande do Norte, que apura fraudes na área da saúde. A defesa alegava que a busca às 5h05 violava a Constituição e o Código de Processo Penal. O colegiado entendeu que, com a lei de 2019, o critério deixou de ser a luz do dia e passou a ser o relógio. Cidadão ilustre – Enquanto governador em exercício, durante agenda de entregas no leste do Estado, José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSD), recebeu o título de “Cidadão Três-Lagoense”. A solenidade foi realizada na Câmara Municipal, e a placa de homenagem foi entregue pelo próprio prefeito do município, Cassiano Maia (PP), que também integra o grupo político de Eduardo Riedel (PP). Reforço – A SES (Secretaria de Estado de Saúde) adquiriu 150 unidades de pulverizadores costais motorizados, para o combate aos vetores. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15) e visa substituir equipamentos que já estão desgastados e precisam de substituição, informa a pasta. Os equipamentos serão enviados para todos os municípios de MS. “A bomba costal motorizada é utilizada na realização do bloqueio químico diretamente no interior das residências”, explica. Ano eleitoral - Portaria do TRE-MS, assinada pelo presidente Carlos Eduardo Contar, reforça os cuidados com a divulgação de conteúdo no site do Tribunal, especialmente em ano eleitoral. Ela proíbe qualquer tipo de propaganda política, comercial ou religiosa, e deixa claro que conteúdos discriminatórios, preconceituosos ou ilegais não têm espaço. Em tempo - O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), através da 67ª Promotoria de Justiça resolveu, finalmente, “entrar” na polêmica que vem sendo amplamente debatida pela população desde o ano passado: a redução do desconto do IPTU para pagamento à vista e o aumento considerado excessivo da taxa de coleta de lixo em Campo Grande. A atuação só ocorreu após o recebimento de reclamações de moradores na Ouvidoria, dando origem a um Procedimento Administrativo para apurar possíveis irregularidades nessas cobranças. Juntada - Como primeira medida, ainda que tardia diante da repercussão prolongada do tema, foram expedidos ofícios à Secretaria Especial da Casa Civil, à Secretaria Municipal de Governo e à Secretaria Municipal de Fazenda. O objetivo é obter documentos e informações sobre os índices utilizados nos reajustes, numa tentativa de compreender os fundamentos que embasaram as decisões adotadas pelo Executivo municipal. Inércia - Conforme o órgão, foram solicitadas explicações sobre os critérios objetivos e parâmetros técnicos que justificaram os percentuais aplicados, bem como sobre os requisitos usados para traçar o perfil socioeconômico imobiliário do município e os elementos técnicos, econômicos e jurídicos que sustentam o aumento da taxa de lixo. As solicitações foram enviadas apenas após o recesso forense, e, por enquanto, o procedimento segue no compasso da espera pelas respostas , enquanto a população sente os efeitos no bolso.
