Senado oficializa grupo para destravar acordo Mercosul–União Europeia

A Comissão de Relações Exteriores do Senado decidiu apertar o passo para tirar do papel um dos acordos comerciais mais aguardados das últimas décadas. Nesta quarta-feira (4), o colegiado aprovou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do tratado entre Mercosul e União Europeia, cuja votação no Congresso deve ocorrer até a primeira quinzena de março. A iniciativa partiu do presidente da CRE, Nelsinho Trad (PSD-MS), que optou por um formato mais ágil do que o inicialmente cogitado. Em vez de uma subcomissão, um grupo enxuto, com quatro integrantes indicados pelos líderes partidários, ficará responsável por ouvir setores produtivos, esclarecer dúvidas e fazer a ponte com os ministérios envolvidos. “Se determinado setor se sentir prejudicado, tiver alguma dúvida ou precisar fazer algum ajuste, que acione esse grupo de trabalho. Queremos criar um canal aberto para a sociedade”, afirmou o senador. O grupo terá funcionamento previsto até o fim do ano, com possibilidade de prorrogação. Trâmite acelerado Pelo roteiro traçado, o texto do acordo passa primeiro por uma delegação do Parlamento do Mercosul antes de seguir para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que os deputados levem a matéria diretamente ao Plenário no fim de fevereiro, após acordo de líderes. No Senado, o documento será analisado pela CRE antes da votação final. Concluída a etapa no Congresso, caberá à Presidência da República confirmar o tratado, assinado em janeiro. Do outro lado do Atlântico, o Parlamento Europeu também precisará aprovar ao menos um acordo preliminar para que o texto tenha validade no Brasil, independentemente da posição dos demais países do Mercosul. Resistência no campo europeu A senadora Tereza Cristina (PP-MS) alertou para as barreiras políticas enfrentadas pelo acordo na Europa, especialmente no setor agrícola. Parte dos eurodeputados resiste a pontos sensíveis e já aprovou salvaguardas que permitem suspender temporariamente importações de produtos do Mercosul, como aves e carnes. “Depois da pandemia, o mundo se tornou muito protecionista. Os europeus têm medo da concorrência com a entrada do nosso produto. Já temos a Lei da Reciprocidade; agora é regulamentar para garantir as mesmas salvaguardas que eles”, defendeu. O impasse ganhou novo capítulo com o envio do texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que deve emitir parecer jurídico — um processo que pode levar até dois anos. Diante disso, Nelsinho Trad não descarta uma missão do Senado à Europa, em articulação com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para sensibilizar os parlamentares europeus “no momento oportuno”. O que está em jogo O acordo prevê a eliminação ou redução gradual de até 90% das tarifas de importação e exportação entre os dois blocos ao longo de dez anos, além da ampliação de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz. Negociado desde 1999, o tratado volta ao centro do debate com potencial de redesenhar o comércio exterior brasileiro — e com um desafio claro: transformar décadas de negociação em resultados concretos para a economia.