Atenção, estudantes: saiba como receber o Pé-de-Meia em 2026

O Ministério da Educação publicou a portaria que organiza o calendário do Programa Pé-de-Meia para 2026 e encerra oficialmente o ciclo referente a 2025. A nova norma detalha prazos para envio de informações pelas redes de ensino e define quando os estudantes poderão receber os incentivos ao longo do ano. O primeiro pagamento de 2026 está previsto para ocorrer entre 23 e 30 de março, referente às informações de matrícula registradas em janeiro. A partir daí, os depósitos seguem mês a mês, conforme as chamadas janelas de transmissão de dados enviadas pelas escolas ao sistema do MEC. Poderão participar do programa em 2026 os estudantes do ensino médio da rede pública com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscrição ativa no Cadastro Único do Governo Federal. A verificação da elegibilidade considerará a base de dados válida até 7 de agosto de 2026. Esse incentivo por matrícula será pago em parcela única de R$ 200 para alunos regularmente matriculados. Já o incentivo por frequência poderá render até nove parcelas de R$ 200 por ano letivo no ensino médio regular, desde que o estudante atinja ao menos 80% de presença. Na Educação de Jovens e Adultos, o pagamento pode chegar a quatro parcelas por semestre, no valor de R$ 225 cada. O programa também prevê R$ 1 mil ao ano para quem concluir o período letivo com aprovação, limitado a R$ 3 mil ao longo de todo o ensino médio. Além disso, estudantes concluintes que realizarem os dois dias do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) recebem R$ 200 adicionais. A portaria reforça que os pagamentos dependem do envio correto e dentro do prazo das informações pelas redes de ensino. Não haverá pagamento retroativo para estudantes habilitados após as datas previstas no calendário. O ciclo operacional de 2026 será encerrado oficialmente em 4 de junho de 2027, prazo final para correções e consolidação dos dados do ano letivo. Como receber - Para saber se foi habilitado e se o valor já está disponível, o estudante pode consultar o aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, usando o CPF. É por meio dessa conta digital que os depósitos são feitos. Também é possível acompanhar informações pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Se o aluno for menor de idade, o responsável legal precisa autorizar o uso da conta. Caso não apareça valor, é preciso verificar se o Cadastro Único está atualizado e se a escola enviou corretamente os dados de matrícula e frequência.