Primeira Turma do STF forma maioria para manter Bolsonaro preso na “Papudinha”
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 5, para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção da prisão. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, mas a maioria já está formada no julgamento realizado no plenário virtual.
O colegiado analisa a decisão de Moraes que negou novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Bolsonaro. É a primeira vez que a Primeira Turma avalia o tema, já que anteriormente apenas o relator havia decidido sobre a solicitação.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A defesa argumentou que o ex-presidente tem problemas graves de saúde e deveria cumprir a pena em casa. Moraes, no entanto, citou perícia médica da Polícia Federal, que concluiu não haver necessidade de transferência para tratamento hospitalar, apesar de reconhecer um quadro clínico de alta complexidade.
O ministro também destacou que a prisão domiciliar é medida excepcional e afirmou que Bolsonaro não atende aos requisitos legais, mencionando tentativas de fuga durante a prisão preventiva, incluindo tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.
Segundo o relator, a unidade prisional possui estrutura e adaptações adequadas para atender às necessidades de saúde do ex-presidente.
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