Justiça do RJ autoriza apreensão de adolescente em caso de estupro coletivo
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou nesta quinta-feira, 5, a expedição de mandado de busca e apreensão contra um adolescente investigado por participação em um estupro coletivo em Copacabana, na Zona Sul da capital.
Policiais foram até o endereço do jovem para cumprir a ordem judicial, mas ele não foi localizado e passou a ser considerado foragido pelos investigadores. O adolescente é investigado por ato infracional análogo ao crime de estupro coletivo.
Por se tratar de um menor de idade, a identidade dele não foi divulgada. De acordo com o delegado Angelo Lages, da 12ª DP (Copacabana), o jovem é apontado como a “mente por trás” de pelo menos dois casos de abuso sexual.
Um deles envolve o estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos em um apartamento no bairro. O segundo episódio foi denunciado após a revelação do primeiro caso. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) passou a defender a internação provisória do adolescente, medida socioeducativa equivalente à prisão no sistema destinado a menores.
Inicialmente, o MPRJ havia se manifestado contra o pedido de apreensão feito pela Polícia Civil. Na quarta-feira, 4, o órgão informou que eventuais medidas cautelares poderiam ser solicitadas ao longo da investigação.
Posteriormente, porém, o promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional da capital, reavaliou a posição e enviou nova manifestação à Justiça, concordando com o pedido de internação provisória.
A mudança ocorreu após o surgimento de novas denúncias contra o adolescente. Em parecer encaminhado na segunda-feira, 2, à Vara da Infância e da Juventude, o promotor havia defendido que não havia elementos suficientes para justificar a internação provisória naquele momento.
Segundo o documento, a internação só deve ser aplicada quando houver necessidade comprovada, o que não estaria demonstrado no caso analisado inicialmente. O promotor também destacou que o adolescente não possuía registro anterior de ato infracional, o que, na avaliação inicial, afastava a necessidade de medida imediata para garantia da ordem pública.
Na ocasião, apenas um inquérito havia sido encaminhado pela Polícia Civil ao Ministério Público, o caso envolvendo a adolescente de 17 anos em Copacabana. O caso envolve quatro suspeitos maiores de idade, que tiveram a prisão decretada pela Justiça.
Os mandados foram expedidos no sábado, 28, e todos já se entregaram à polícia, dois na terça-feira e dois na quarta. Eles se tornaram réus após denúncia apresentada pelo Ministério Público por estupro coletivo e cárcere privado.
Nota do MPRJ
“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro, do Núcleo Rio de Janeiro, ofereceu denúncia perante a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA) no caso envolvendo o estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, ocorrido em 31 de janeiro, em Copacabana.
Em relação ao adolescente investigado por participação nos fatos, o MP representou para que ele responda por ato infracional análogo ao crime investigado, não tendo sido solicitado, naquele momento, pedido de internação provisória. Eventuais medidas cautelares podem ser requeridas no decorrer da investigação.”
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