“Segurança pública também se constrói com diálogo, escuta e respeito às culturas dos povos originários.” Em um movimento que busca aproximar o Estado das comunidades indígenas por meio do diálogo e da compreensão cultural, Mato Grosso do Sul concluiu o 1º Curso de Formação em Justiça e Policiamento Restaurativo, iniciativa considerada inédita no mundo e voltada à atuação das forças de segurança em territórios indígenas. Promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS) com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp), o curso capacitou 38 agentes de segurança pública, entre policiais militares e civis, bombeiros militares e peritos criminais. Os profissionais atuam diretamente em comunidades indígenas de Campo Grande, Dourados, Maracaju, Caarapó e Amambai. A proposta da formação é construir um novo modelo de atuação baseado no diálogo, na escuta e na mediação de conflitos, respeitando as especificidades culturais dos povos originários. Para a subtenente da Polícia Militar Lusmária da Silva Oliveira, que atua em Dourados no Programa Mulher Segura Indígena (Promuse), a capacitação representa um passo importante para fortalecer a relação entre polícia e comunidade. “O trabalho dentro das comunidades indígenas exige capacitação e sensibilidade. Essa formação ajuda a construir aproximação e compreensão das realidades locais”, destacou. A mesma percepção foi compartilhada pelo cabo da Polícia Militar Caio Cézar Barbosa Maidana, do Departamento de Operações de Fronteira (DOF). Segundo ele, o curso trouxe uma nova visão sobre justiça e segurança pública. “Criar relações baseadas em respeito, escuta e confiança torna possível uma justiça restaurativa de fato. Os povos indígenas já praticam muito desse modelo dentro de suas próprias comunidades”, afirmou. Participação das comunidades O curso também contou com a participação direta de oito indígenas, representantes das aldeias Água Funda, Água Bonita e Marçal de Souza, em Campo Grande; Bororó e Jaguapiru, em Dourados; e Bananal e Limão Verde, em Aquidauana. Eles atuaram como agentes metodológicos, contribuindo com relatos e experiências durante palestras e círculos de paz, método utilizado na Justiça Restaurativa para promover escuta e resolução de conflitos. A indígena Roseli Souza, da aldeia Bororó e integrante do Conselho Comunitário de Segurança Indígena, destacou que o curso fortalece a mediação de conflitos nas aldeias. “Estamos aqui para aprender mais e fortalecer essa parceria com a polícia, que já nos ajuda bastante. Foi um curso muito importante para nossa comunidade”, afirmou. Para o cacique da Aldeia Bananal, Célio Francelino Fialho, a abordagem apresentada durante o curso dialoga com práticas tradicionais das lideranças indígenas. “É muito parecido com o que já fazemos nas comunidades: buscar entendimento e paz, não apenas punição. Esse encontro trouxe propostas que podem ser colocadas em prática”, disse. Especialistas internacionais Com 30 horas de carga horária, a formação combinou aulas teóricas, estudos de caso e exercícios práticos voltados à realidade das aldeias sul-mato-grossenses. O curso reuniu referências internacionais da Justiça Restaurativa e do policiamento comunitário. Entre os palestrantes esteve o pesquisador canadense Dr. Nicholas Jones, professor de Estudos de Justiça da Universidade de Regina. Segundo ele, iniciativas institucionais como essa tendem a gerar resultados positivos no longo prazo. “Projetos que incentivam aproximação entre comunidades e instituições fortalecem a governança, a empatia e o respeito à condição humana”, afirmou. Também participaram da formação especialistas como a juíza federal Kátia Roncada, a especialista do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Janet Murdock, o pesquisador norte-americano James Coldren, o professor João Salm e o filósofo do direito Theo Gavrielides, fundador do Instituto Internacional de Justiça Restaurativa para Todos. Realidade indígena no Estado A iniciativa ganha relevância diante do cenário demográfico de Mato Grosso do Sul. Segundo o Censo 2022 do IBGE, o Estado possui 116.469 indígenas, a terceira maior população indígena do país, com crescimento de 51% em relação a 2010. Para o subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza, a capacitação é fundamental para fortalecer o diálogo intercultural. “Os povos indígenas têm formas próprias de organização social, cultura e língua. Preparar os agentes de segurança para essa realidade é essencial para melhorar a aproximação”, afirmou. Expansão do projeto O secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, afirmou que os participantes do curso atuarão como multiplicadores da política de policiamento restaurativo em Mato Grosso do Sul. “Estamos capacitando profissionais que irão levar esse modelo para todo o Estado, especialmente para os territórios indígenas”, destacou. Diante do resultado da primeira edição, a Sejusp já anunciou a expansão da formação para Dourados, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá. Em cidades de fronteira, o projeto terá caráter internacional: policiais da Bolívia devem participar da etapa em Corumbá e agentes do Paraguai na edição prevista para Ponta Porã. A proposta amplia o intercâmbio entre países e reforça Mato Grosso do Sul como um laboratório de novas práticas de segurança pública voltadas à convivência, à mediação de conflitos e ao respeito cultural nas comunidades indígenas.
