Entre hoje (11) e sexta-feira (13) de março, Mato Grosso do Sul se transforma em ponto de encontro de algumas das principais lideranças responsáveis por pensar o futuro da gestão pública brasileira. Campo Grande recebe o XCVI Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, evento que reúne gestores, técnicos e especialistas de todo o país para discutir caminhos capazes de fortalecer o planejamento governamental e aprimorar a administração pública. Promovido pelo Conseplan (Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento), o fórum coloca o Estado no centro das discussões sobre governança, planejamento estratégico e desenvolvimento. A programação reúne representantes que atuam diretamente na formulação e execução de políticas públicas e na definição das prioridades de investimento dos governos. A abertura oficial ocorre na quinta-feira (12) e contará com a presença do presidente do Conseplan, Fabrício Marques, do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e do secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez Ramos. Durante os três dias de encontro, a agenda reúne painéis voltados a temas considerados centrais para a gestão pública contemporânea, como modernização do Estado, planejamento fiscal e gestão de investimentos públicos. Entre os destaques está a participação do economista e professor da Fundação Dom Cabral, Bruno Carazza, colunista do Valor Econômico e comentarista do Jornal da Globo e da rádio CBN. Autor de livros que analisam a relação entre economia, política e poder no Brasil, Carazza apresentará reflexões sobre os desafios institucionais e econômicos que impactam o planejamento público no país. Outro eixo importante da programação será a discussão sobre a Reforma Tributária e seus efeitos sobre a organização financeira de estados e municípios. O painel será conduzido pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, também presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), e pela presidenta da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Michele Roncalio. O debate abordará a previsibilidade das receitas públicas, os desafios da transição para o novo modelo tributário e os impactos que a mudança deve provocar no planejamento orçamentário dos governos. A programação também inclui discussões sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), iniciativa voltada ao reequilíbrio fiscal das unidades federativas, além de painéis dedicados à transformação do Estado e à modernização da gestão pública. Especialistas como Francisco Gaetani, do Ministério da Gestão e Inovação, e Washington Bonfim, secretário de Planejamento do Piauí, participam das discussões que buscam fortalecer a capacidade dos governos de formular, implementar e avaliar políticas públicas capazes de gerar resultados concretos para a população. Mato Grosso do Sul apresenta experiências No último dia do encontro, Mato Grosso do Sul terá espaço para apresentar experiências consideradas referência na área de planejamento público. O painel será conduzido pelo secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez Ramos, que apresentará iniciativas do Estado voltadas à inovação institucional e à melhoria da gestão pública. A programação também abre espaço para debates técnicos sobre temas estratégicos para o futuro das políticas públicas, como a Rede Nacional de Pesquisa em Planejamento, coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a agenda transversal voltada à infância e adolescência, com participação do Unicef, e a incorporação de critérios de adaptação e mitigação climática nos investimentos públicos, tema apresentado por especialistas do Banco Mundial. Além dos painéis, o fórum inclui reuniões técnicas dos grupos de trabalho do Conseplan, que reúnem equipes especializadas dos estados para aprofundar discussões sobre planejamento e orçamento, gestão de investimentos públicos, revisão de gastos, monitoramento de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento de longo prazo. Cooperação entre os estados Um dos anfitriões do evento, o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, destacou que o encontro reforça a importância da cooperação entre os estados para enfrentar desafios comuns da administração pública. “O Conseplan cumpre um papel fundamental ao promover esse ambiente de cooperação entre os estados. São espaços como este que permitem avançar em agendas estruturantes e construir soluções compartilhadas para desafios que são comuns a todo o país”, afirmou. Ao sediar o encontro, Mato Grosso do Sul se projeta no debate nacional sobre planejamento público e governança, reunindo experiências, ideias e estratégias que buscam transformar planejamento em políticas públicas mais eficientes e conectadas às necessidades da população.
