As oscilações no preço do gás natural e no custo de transporte são um dos principais fatores que pressionam as tarifas do serviço de distribuição. Em Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Regulação (Agems) decidiu ajustar as regras para tornar essa conta mais previsível para consumidores e para o planejamento das empresas do setor. Publicada nesta semana, a Portaria nº 330 aprimora o mecanismo utilizado para atualizar e recuperar as variações de preço do gás natural nas tarifas do serviço de distribuição canalizada no Estado. A medida aperfeiçoa um modelo adotado em novembro de 2024, que busca evitar reajustes frequentes ao longo do ano. A proposta é tornar o cálculo das tarifas mais estável e previsível, tanto para os clientes quanto para a distribuidora responsável pelo serviço. Conta que equilibra a tarifa O principal instrumento dessa política regulatória é a chamada Conta Gráfica, criada pela Agems em 2024. Na prática, ela funciona como um sistema de registro e compensação das diferenças entre o custo real de compra do gás natural e o valor considerado nas tarifas cobradas dos consumidores. Quando o custo do gás sobe ou cai, a variação não é repassada imediatamente para a tarifa. Em vez disso, o impacto é registrado nessa conta e compensado gradualmente, reduzindo a volatilidade no preço final pago pelos usuários. Segundo o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, a atualização da norma segue o princípio de melhoria contínua da regulação. “A atualização das normas é uma boa prática baseada em análises e avaliações concretas. Fazemos acompanhamento permanente dos resultados para aperfeiçoar nossos instrumentos regulatórios, garantindo mais transparência e estabilidade, especialmente em um mercado de gás natural que é bastante dinâmico”, afirmou. Expansão para novos segmentos A nova portaria também acompanha a evolução do mercado de gás natural em Mato Grosso do Sul e abre caminho para ampliar o alcance do mecanismo regulatório. Inicialmente aplicado aos segmentos residencial, comercial e de cogeração, o modelo poderá ser estendido a outras áreas do mercado, como: indústria gás natural comprimido (GNC) gás natural liquefeito (GNL) gás natural veicular (GNV) Para o diretor de Gás, Energia e Mineração da Agems, Matias Gonsales, o aperfeiçoamento fortalece o ambiente regulatório do setor. “O trabalho da Agência é garantir equilíbrio entre a sustentabilidade do serviço e a proteção do consumidor. Esse aprimoramento contribui para dar mais previsibilidade às tarifas e reforça a segurança regulatória do setor de gás natural em Mato Grosso do Sul”, destacou. De acordo com ele, a avaliação técnica realizada pela agência indicou que o modelo implantado em 2024 cumpriu seu papel ao reduzir os impactos das variações no custo do gás. “A análise regulatória mostrou que a Conta Gráfica tem funcionado de forma eficaz para reduzir a volatilidade das tarifas. A atualização da norma representa um avanço e permite ampliar os benefícios para outros segmentos do mercado”, explicou. Com a mudança, a expectativa é de mais estabilidade no cálculo das tarifas e maior segurança para consumidores, empresas e investidores no mercado de gás natural do Estado.
