Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro após o agravamento do estado de saúde
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira, 24, a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para prisão domiciliar em Brasília. A decisão atende a pedido da defesa e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que destacou a necessidade de cuidados médicos constantes.
Bolsonaro, de 71 anos, foi internado em 13 de março na UTI do hospital DF Star após apresentar quadro grave de broncopneumonia. Segundo os médicos, houve queda na saturação de oxigênio após uma crise de refluxo que levou líquido do estômago aos pulmões. Desde então, o ex-presidente vem mostrando melhora, mas permanece em acompanhamento intensivo.
A defesa argumentou que o estado de saúde e a idade tornam incompatível a permanência em ambiente prisional. O procurador-geral Paulo Gonet reforçou que o ambiente familiar seria mais adequado para garantir a atenção necessária ao quadro clínico. Moraes acatou os argumentos, após receber novos exames apresentados pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Nos últimos meses, familiares e aliados vinham pressionando pela mudança de regime. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu publicamente a prisão domiciliar humanitária, enquanto líderes partidários do chamado Centrão também se reuniram com ministros do STF para apoiar a medida. Um abaixo-assinado com mais de 100 mil assinaturas foi entregue ao Supremo pedindo a transferência.
Antes da decisão, pedidos semelhantes haviam sido negados. Relatórios da Polícia Federal e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal apontavam que Bolsonaro recebia acompanhamento médico diário na Papudinha, ala especial da Penitenciária da Papuda, sem registro de episódios graves. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à deterioração de patrimônio público.
Com a decisão, Bolsonaro deixa a cela especial de 64 m² na Papudinha e passa a cumprir a pena em casa, sob monitoramento judicial. O STF avalia que a medida pode contribuir para reduzir tensões políticas internas, além de atender às recomendações médicas sobre o estado de saúde do ex-presidente.
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