Disputa entre Goiás e Tocantins por território de 12 mil hectares ganha força com visita técnica
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) e o Instituto Mauro Borges (IMB) realizam visitas técnicas na divisa com Tocantins para averiguar a área em litígio e subsidiar a preparação do Estado para a audiência de conciliação marcada para 6 de abril, segundo o procurador-geral Rafael Arruda.
“A comitiva da PGE e do Instituto Mauro Borges está em Cavalcante para fazer uma inspeção no local controverso, a fim de identificar elementos naturais e geográficos que estão em desconformidade com a carta topográfica do Exército Brasileiro”, afirmou.
De acordo com Arruda, as inspeções ocorrem nesta sexta-feira, 27, e sábado, 28, com foco principalmente em nascentes e cursos d’água da região.
A diligência integra a Ação Cível Originária (ACO) protocolada por Goiás no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual o Estado sustenta que Tocantins teria se apropriado indevidamente de uma área de 12 mil hectares em razão de um erro na Carta Topográfica do Exército Brasileiro, elaborada em 1977.
Segundo os autos, o município de Cavalcante alega que a carta identificou como “Rio da Prata” o que, na realidade, seria o “Córrego Guarda-Mor”, um afluente, e denominou como “Córrego Ouro Fino” o que o município considera ser o verdadeiro Rio da Prata. Ainda conforme a argumentação, o curso d’água que Cavalcante aponta como Córrego Ouro Fino sequer aparece nomeado no documento cartográfico.
A tese de Goiás é que a perda territorial provocou prejuízos ao Estado, inclusive na contagem populacional do Censo de 2022, já que os moradores da área passaram a ser contabilizados como pertencentes ao Tocantins, com impacto nos repasses de recursos públicos.
Leia também: “Vemos com bons olhos a conciliação com Tocantins”, diz procurador-geral de Goiás
O post Disputa entre Goiás e Tocantins por território de 12 mil hectares ganha força com visita técnica apareceu primeiro em Jornal Opção.