Preso com pornografia infantil em Votorantim responde em liberdade
O homem de 38 anos que foi detido por armazenar pornografia infantil no computador, em Votorantim, recebeu a liberdade provisória após pagamento de fiança, em uma audiência de custódia, nesta quarta-feira (20).
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi arbitrado o pagamento de três salários mínimos, mediante o compromisso de comparecimento a todos os atos e termos do processo, sob pena de revogação.
O suspeito foi detido na terça-feira (19) após a Polícia Militar ser acionada pela sobrinha dele, que encontrou os vídeos de pornografia infantil no computador do tio. Ao ser questionado pela equipe, ele confessou que recebia, armazenava e transmitia os vídeos para se manter em grupos de pedofilia de uma rede social, pois, de acordo com o depoimento do homem à PM, essa era uma das regras dos grupos.
Ainda conforme o TJ, foi aplicada a medida cautelar de proibição de ausentar-se da comarca, por mais de sete dias, sem autorização judicial. O homem responde pelo crime do artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de publicar ou divulgar material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena pode chegar a reclusão de três a seis anos e multa.
Encontrado pela sobrinha
Conforme a PM, a tia esperou o marido sair para trabalhar, quando vendeu todos os móveis da casa por R$ 400 para conseguir pagar um serviço de transporte por aplicativo até a casa de familiares.
Mas, antes de ir embora, a tia teria deixado para a sobrinha alguns móveis que não conseguira vender, como um computador, que pertencia ao tio. A sobrinha consultou os arquivos do computador, quando descobriu diversos vídeos de pornografia infantil e acionou a polícia.
Os policiais foram até o local de trabalho do suspeito, que foi encontrado e detido. Questionado pela equipe, ele confessou que recebia, armazenava e transmitia os vídeos para se manter nos grupos de pedofilia.
O suspeito foi levado para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde foi autuado em flagrante pelo artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O computador com as imagens foi apreendido. (Da Redação)
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