Disputa pelo Senado traz debate sobre desigualdade de gênero na política

Goiás tem nas eleições de 2022 nove candidatos ao Senado. Desse total, apenas duas são mulheres. Denise Carvalho é postulante pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), já Manu Jacob entra no páreo, através do Partido Socialismo e Liberdade (Psol). O esperado é que, neste ano, o resultado da disputa nacional de outubro reflita melhor a presença da mulher na sociedade brasileira, especialmente no Congresso Nacional e nas Casas legislativas estaduais.

Apesar das políticas de incentivo, o Congresso Nacional ainda é pouco feminino: no Senado, há apenas 12 senadoras (15%) em um universo de 81 cadeiras. Na Câmara dos Deputados, dos 513 lugares, apenas 77 (14,8%) são ocupados por mulheres.

Na última campanha eleitoral, casos de candidaturas femininas laranjas foram evidenciados em pesquisa da das universidades estrangeiras University College London e James Madison University. Segundo o levantamento, 35% de todas as candidaturas de mulheres para a Câmara dos Deputados na eleição de 2018 não chegaram a alcançar 320 votos. Os números indicam que as candidatas sequer fizeram campanhas e levantaram a suspeita de que tenham sido usadas apenas para o cumprimento da lei de cotas.

Ao Jornal Opção, a candidata ao Senado Manu Jacob afirmou que a disputa pelo cargo traz debate sobre desigualdade de gênero na política. Ela atribui ao machismo e resquícios da sociedade escravocrata a pouca participação das mulheres no meio. “O jeito de fazer política em Goiás e no Brasil é conservador, machista, de raiz escravocrata. Não temo como ignorarmos a história do nosso estado”, diz. Apesar de todas as adversidades, ela celebra as conquistas. “Atualmente, podemos participar das eleições, sermos votadas. Precisamos reconhecer essas conquistas e lembrar que a maioria do eleitorado é feminino”.

Jacob destaca que o plano de candidatura é defender os trabalhadores, e não somente as mulheres. “A intenção não é só falar políticas só para mulheres. O nosso plano é defender a classe operarária de forma em geral, mas apresentar alternativas que viabilizam as mulheres chegarem ao poder. Isso passa por educação, segurança, saúde, enfim”, disse.

Para incentivar ainda mais a participação feminina na política, o Congresso Nacional promulgou em abril deste ano a Emenda Constitucional 117 (originária da PEC 18/21), que obriga os partidos políticos a destinar no mínimo 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas.

A distribuição deve ser proporcional ao número de candidatas. A cota vale tanto para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – mais conhecido como Fundo Eleitoral – como para recursos do Fundo Partidário direcionados a campanhas. Os partidos também devem reservar no mínimo 30% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão às mulheres.