Com apenas dois dias de mandato, MP Eleitoral pede cassação do vereador Igor Franco

Promotora eleitoral alega que mandato pertence ao PROS e que vereador está filiado no PRTB, justamente o partido que teve chapa cassada em abril

Igor Franco (PRTB), há dois dias empossado como vereador, enfrenta pedido de cancelamento de diploma. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão questiona que o parlamentar disputou as eleições de 2020 pelo PROS e que não está mais no partido, mas em outro partido que teve toda a chapa cassada.

Ao Jornal Opção, Franco afirmou que recebeu com estranhamento essa manifestação do MPE, e que foi expulso do PROS. “Recursos contra expedição de diploma cabe quando ocorre uma causa de inelegibilidade superveniente até o registro da candidatura”, esclarece, destacando que não é o caso dele. “Nunca fiquei inelegível”.

A peça foi assinada pela promotora eleitoral Keila Marluce Borges da Silva, da 2ª Zona Eleitoral de Goiás. Franco assumiu mandato destinado ao PROS, na quarta-feira, 16. De acordo com o MPE, “vaga que não lhe pertence, haja vista que uma vez que tenha saído do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), não mais possui direito a assumir a vaga destinada ao mencionado partido, pois não mais figura nos quadros partidários ou na lista de suplência”.

Atualmente, Igor Franco está filiado ao PRTB, justamente a sigla que teve toda a chapa cassada em abril pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TER-GO). Inclusive essa decisão judicial é mencionada pela promotora eleitoral como outro fator para o cancelamento da diplomação. “Eu não fui candidato pelo PRTB”, frisa. “São questões totalmente desarrazoáveis que me causa estranheza essa promotora propor essa ação”.

Cassações

Neste ano, quatro vereadores já foram cassados. Em abril, Bruno Diniz e Santana Gomes, ambos do PRTB, perderam os mandatos. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) cassou toda a chapa do partido de 2020, por descumprimento das cotas de gênero, ficando provado os registros de candidaturas femininas ‘laranjas’.

Em outubro, pelo mesmo motivo, perderam os cargos Marlon Teixeira e professor Márcio, do Cidadania. Márcio tinha herdado uma das cadeiras do PRTB, juntamente com Paulo Magalhães (UB).

Caso, Igor Franco enfrente o mesmo processo e perca o mandato, será o quinto parlamentar afastado da Câmara Municipal de Goiânia em um curto espaço de tempo.