Pacientes atendidos em dois Caps de Sorocaba protestam em frente ao Paço
Pacientes atendidos em dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de Sorocaba fizeram um protesto em frente ao Paço Municipal. O ato foi realizado na tarde desta sexta-feira (17) motivado pela falta de atendimento médico nas unidades.
Os dois Caps são administrados pela Associação Paulista de Gestão Pública (Apgp). Porém, ambos estão sem contrato com a Prefeitura de Sorocaba.
Segundo os pacientes, os médicos que atendem nos Caps 3, “Viver em Liberdade”, no Jardim Prestes de Barros, e no “Arte do Encontro”, na Vila Progresso, estão em greve. O motivo é a falta de pagamentos dos salários.
Confirmação
A paralisação dos médicos que atendem nos dois Caps 3 foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Médicos de Sorocaba e Região (Simesul), o médico Eduardo Vieira. De acordo com ele, cinco profissionais atuam nas duas unidades e estão sem receber os salários dos meses de outubro, novembro e dezembro.
O presidente do sindicato disse ainda que houve orientação para que os casos de urgência e emergência fossem atendidos para não prejudicar os pacientes. “Os dois Caps estão sem contratos e os médicos estão há três meie sem receber seus salários. A situação mostra o resultado da política desastrosa da administração municipal de terceirizar a saúde mental na cidade”, diz Vieira.
O Cruzeiro do Sul questionou a prestadora de serviços Apgp. A empresa confirma que cinco médicos estão sem trabalhar por conta de atrasos nos pagamentos. Os motivos são os atrasos de repasses por parte da Prefeitura de Sorocaba, a qual ainda não efetuou o repasse referente a novembro de 2019. “Havendo o atraso do repasse por parte do Município, ocorre, por consequência, o atraso de algumas obrigações, sendo uma delas, o pagamento dos médicos e, no presente caso, o atraso do repasse é datado de novembro do ano passado”, diz a Apgp.
De acordo com a entidade, o atendimento médico está parcial. Já os de urgência e emergência continuam sendo realizados normalmente, e que a situação já foi comunicada à Prefeitura, por meio da sua Secretaria de Saúde. “A Apgp peticionou judicialmente informando os fatos e requerendo uma solução e atualmente aguarda a apreciação, o que deve ocorrer após o término do recesso forense, previsto para o próximo dia 21”, diz.
Prefeitura de Sorocaba
Já a Prefeitura de Sorocaba afirmou, no último dia 10, que não havia recebido nenhum comunicado e registro oficial de paralisação médica. A informação da administração municipal é questionada pelo Simesul.
O Simesul informou ter enviado em 19 de dezembro do ano passado um e-mail comunicando à Coordenação de Saúde Mental de Sorocaba sobre a situação da falta de pagamentos dos salários dos médicos dos 2 Caps geridos pela Apgp. A Prefeitura disse ainda que o Caps 3 “Viver em Liberdade” está sem contrato desde o dia 25 de dezembro de 2018, ou seja, há mais de um ano.
Já a unidade “Arte do Encontro” teve seu contrato vencido no dia 14 de fevereiro de 2019. “Por problemas na execução dos contratos, a municipalidade entendeu por bem não os prorrogar”, diz.
Edital de chamamento
A Prefeitura afirma também que para dar continuidade na assistência foi publicado um edital de chamamento para gerir os dois Caps. Porém, o edital foi suspenso pela Justiça. “Devido a essa situação, as unidades mantiveram os atendimentos e a organização responsável pela gestão, a Apgp, recebe seus repasses da Prefeitura de Sorocaba por meio de processo indenizatório. O pagamento feito por indenização precisa ter parecer jurídico de aprovação e a Apgp apresentar documentos obrigatórios por lei”, informa.
A Coordenação de Saúde Mental da Secretaria da Saúde (SES) informa que qualquer paciente com atendimento negado deve imediatamente entrar em contato com a equipe da coordenação pelo telefone 3219-1181. O objetivo será apurar a situação e resolvê-la com a intenção de promover assistência ao usuário. (Ana Cláudia Martins)
O post Pacientes atendidos em dois Caps de Sorocaba protestam em frente ao Paço apareceu primeiro em Jornal Cruzeiro do Sul.