STF não pode criar mecanismos interpretativos e solução fora da lei
“Se estiver na dúvida sobre qual caminho seguir, siga o que o arrependimento for eficaz, recomenda o ministro Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele conta ter ouvido o conselho do avô e tê-lo aplicado como uma regra de conduta ao longo da vida. Deve ser por isso que a impressão geral seja de que o ministro Jobim esteve sempre lá.
Por Pedro Canário, no Conjur