Independência e harmonia, freios e contrapesos
Não deve provocar estranheza, nem intranquilidade, quando o Senado Federal, Casa que presido por delegação de meus pares, cumpre sua função constitucional de buscar aperfeiçoar a Carta Magna por julgar necessário. Assim se dá com a proposta de emenda constitucional (PEC) 8/2021 que acabamos de aprovar para aprimorar o funcionamento do Supremo Tribunal Federal. O texto segue para a Câmara dos Deputados, que, soberanamente, vai debater e votar. Leia mais (11/25/2023 - 22h00)