Metade dos candidatos às prefeituras das capitais prometem reduzir tarifas de transportes

Idec avaliou os planos de governos de 306 candidatos com foco no tema do financiamento aos sistemas de transportes

Análise feita pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) dos planos de governos dos candidatos às prefeituras das 26 capitais brasileiras apontou que 50,3% deles apresentaram promessas ou propostas de redução de tarifas do transporte público coletivo. No total, foram avaliadas 306 candidaturas com plano de governo disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), das quais 154 falam da questão da tarifa.

Em Goiânia, o candidato Vanderlan Cardoso (PSD), afirma que vai concluir todas as obras em andamento, como Bus Rapid Transport (BRT), Leste Oeste e viadutos, e buscar soluções para aumentar as frotas com as empresas para melhorar o atendimento e diminuir o tempo de espera.

Com a proposta de regionais e polos de desenvolvimento, as pessoas iriam, de acordo com o pessedista, trabalhar perto de casa, o que desafogaria o trânsito e o transporte coletivo. “As tarifas serão definidas em acordo com os empresários e prefeitos da região metropolitana”, aponta.

Maguito Vilela (MDB) quer liderar mobilização dos prefeitos, junto com o Governo de Goiás, para se colocar em prática o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Codemetro), com a criação do Instituto de Planejamento Metropolitano. De imediato, a gestão de Maguito Vilela pretende concluir as obras estruturantes do prefeito Iris Rezende (MDB), como a linha do BRT, e ampliar os corredores exclusivos de ônibus na capital, além promover melhorias nos abrigos.

O emedebista também propõe instituir um novo plano para a mobilidade urbana da capital, com avanços e implantação de novas tecnologias de trânsito, como a semaforização inteligente para permitir maior fluidez, especialmente para o transporte coletivo, e formas alternativas de locomoção, como bicicletas.

Em relação à tarifa, a assessoria de Maguito diz ser uma decisão tomada anualmente pelo colegiado da CMTC e da CDTC, em que participam membros das prefeituras da Região Metropolitana, dos Legislativos municipal e estadual, do Governo do Estado e representantes da sociedade.

Já a delegada Adriana Accorsi (PT) diz que vai como uma das primeiras providências ao ser eleita, exigir cumprimento dos contratos das empresas de transporte coletivo, para que eles ofereçam qualidade no serviço, com mais ônibus (todos com acessibilidade e ar condicionado, para ser utilizado após a pandemia), em rotas que atendam as necessidades dos usuários. Compromete-se também a terminar a obra do Bus Rapid Transport (BRT), que considera de extrema importância para a mobilidade na capital.

Outros estados

De acordo com o levantamento realizado pelo Idec, que teve como foco identificar as propostas para financiar o custo do transporte no Brasil, Rio Branco (Acre) foi a cidade com a maior parcela dos candidatos que abordaram o assunto – um total de 86%. Em segundo lugar, ficou São Paulo (São Paulo), com 79%; e, dividindo a terceira posição, estão Curitiba (Paraná) e João Pessoa (Paraíba), ambas com 75%.

No outro extremo com número menor de propostas para custear os transportes, estão: Vitória (Espírito Santo), Teresina (Piauí), Florianópolis (Santa Catarina), Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e Belém (Pará).

Apesar do Idec defender que a questão do financiamento dos transportes exige uma reorganização maior da forma como os sistemas são operados, com participação dos estados e da União, os prefeitos hoje ainda têm um papel importante neste tema. E o que tem-se constatado é uma piora da qualidade do serviço, com exclusão de pessoas do transporte coletivo e perda de arrecadação em todas as capitais brasileiras.

Os recorrentes aumentos de tarifa têm impacto grande na vida dos usuários de transportes. Pessoas diariamente são excluídas do sistema, deixando de usá-lo por causa do preço das passagens. Em São Paulo, por exemplo, a pesquisa de Mobilidade da Rede Nossa São Paulo, de 2020, mostra que mais de 70% das pessoas já deixaram de usar ônibus em algum percurso que precisavam por causa do preço da tarifa. E 44% das pessoas já deixaram de ir a alguma unidade de saúde ou hospital por não poderem pagar a passagem.

“É extremamente importante que as prefeituras adotem ações para a redução do preço da tarifa cobrada dos usuários. Além de buscar reduzir os custos do sistema e torná-lo mais eficiente, as cidades precisam buscar outras formas para pagar ou financiar o custo do transporte que não seja apenas usando a tarifa paga pelos passageiros”, afirma Rafael Calábria, especialista em mobilidade do Idec.

Com base na análise dos planos de governo, Calabria considera bastante importante que todas as capitais apresentaram pelo menos 20% das suas candidaturas abordando o tema.

Outro aspecto relevante, é que a percepção do tema tem alcançado setores de todo o espectro político. Tanto na esquerda, onde Psol e PT têm respectivamente 100% e 65% das suas candidaturas abordando o tema, quanto na direita, onde o PSL e PRTB têm respectivamente 67% e 33%, e também no Centro, onde PSDB e MDB têm 50% e 38%.

Entre os candidatos que abordam os instrumentos que irão adotar para baratear a tarifa, as principais ideias que surgiram foram: criação de um Fundo Municipal de Transportes, com 21 menções; uso de alguma forma do próprio orçamento para subsidiar a tarifa, citado 16 vezes; alguma taxação ou recurso proveniente de estacionamentos privados ou rotativos (12 menções); propostas de colher recursos de empresas privadas, ou debater no âmbito federal a modificação do formato do Vale Transporte, com 9 menções; e usar propaganda nos veículos, pontos e terminais ou outra forma de exploração comercial, com 9 citações.

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