Áreas comuns em desuso podem ganhar cara nova nos condomínios
"A área inutilizada poderia ter outra destinação. Mesmo sem uso, exige manutenção, gerando custos sem contrapartida", explica Márcia Gomes, advogada em direito condominial.
Ou seja: cria-se um elefante branco, caro e inútil, mas com potencial ainda reaproveitável. O primeiro passo é definir se os moradores querem aproveitá-lo.
A falta de uso pode ser confirmada com monitoramento de acesso, que já existe em condomínios mais modernos, ou pelo sistema de câmeras. "Pode ser feita a inclusão na pauta de uma assembleia para aferir o percentual de satisfação, e o motivo pelo qual a área não está sendo bem utilizada", sugere a advogada.
A consulta pode revelar que, no momento, não é necessário trocar a função da área comum -uma modernização ou campanha de incentivo ao uso pode bastar.
Quando não, cabe à administração implementar um projeto de reforma e reaproveitamento do local. Neste processo existem entraves: certas mudanças exigem aprovação da Prefeitura, e podem causar mudança no valor do IPTU. Especialistas recomendam consultar engenheiros, pensar na economia e no perfil de seus moradores.
Jacques Bushatsky, diretor do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo), indica consultar outros prédios e administradoras ou mesmo congressos para conferir novas ideias: "Nada como aprender com experiências dos outros".
O projeto com alterações, custos e forma de rateio é então levado à assembleia. Dependendo da natureza da reforma, ela precisará da aprovação de dois terços ou 100% dos moradores.
"Recomenda-se aprovar em assembleia também as regras novas para as áreas que estão sendo criadas para incluir no regulamento interno", diz o advogado especializado em condomínios Alexandre Callé.
Ele ressalta que a mudança precisa pensar em todos -o morador de uma unidade próxima a uma garagem que vai se tornar brinquedoteca ou churrasqueira precisa pensar se concorda com o aumento do barulho e movimentação, por exemplo. Leia mais (08/02/2021 - 10h00)