Goiás recebe pontuação inédita de bom pagador do Tesouro Nacional
Em 2018, a previsão do Ministério da Economia era que o Estado seria rebaixado; naquele período, já haviam bloqueios de recursos para Saúde e Educação
Goiás recebeu o selo de bom pagador pelo Ministério da Economia e, com isso, terá melhor acesso a financiamentos da União e preços de licitações. Com a classificação de Capacidade de Pagamento (Capag), o Estado passou da categoria C para B. A Secretaria de Economia atribui esse desempenho a melhoria da situação fiscal do Estado.
Esse indicador foi criado em 2016 e Goiás, até então, não havia deixado a classificação Capag C. A elevação da classificação foi muito comemorada. A secretária de Economia, Cristiane Schmidt, pontua a atuação do governo em resolver os problemas financeiras da gestão anterior. “Goiás ter aumentado a nota da Capag C (praticamente D) para Capag B é mais um dos vários reconhecimentos do governo federal com a condução da gestão fiscal, que prima por uma gestão técnica, responsável e ética no tocante ao direcionamento correto do dinheiro do contribuinte”, pontua.
No ano antes do atual governo assumir o Estado, em 2018, a Secretaria do Tesouro Nacional chegou a informar que Goiás seria rebaixado para a Capag D. Para que isso não ocorresse seria necessário adotar medidas urgentes a partir de janeiro de 2019. Naquela época, já havia transferências constitucionais, por exemplo da Saúde, em atraso. Além disso, havia bloqueios de 12 meses da merenda e do transporte escolar.
“Recebi o governo numa situação fiscal difícil, mas com muita dedicação e trabalho recuperamos as contas do Estado e podemos avançar no que é fundamental para chegar até o cidadão goiano. Levamos avanços na saúde, educação, infraestrutura, programas sociais, enfim, em todas as áreas, depois de todas as reformas que fizemos”, recorda o governador Ronaldo Caiado (UB).
O STN adota três critérios para a classificação da capacidade de pagamento dos estados. O primeiro deles é o endividamento, segundo poupança corrente e terceiro liquidez. Já as notas são respectivamente B, B e A. A análise é feito com base nos dados referentes aos três últimos exercícios da Declaração de Contas Anuais e ao último quadrimestre, ou semestre, do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Essas informações são disponibilizados por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).