Ronaldo Caiado participa de reunião com presidente Lula e governadores

Durante a reunião, o gestor espera apresentar ao presidente projetos de infraestrutura e de recuperação de ICMS

Conforme antecipado pelo Jornal Opção, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) estará em Brasília, nesta sexta-feira, 27, para reunião interfederativa entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os 27 governadores e governadoras dos estados e do Distrito Federal. A agenda será às 9h30, no Palácio do Planalto.

Durante a reunião, Caiado espera apresentar ao presidente projetos prioritários para Goiás e a região Centro-Oeste. O encontro foi anunciado pelo governo federal nos primeiros dias do ano para reforçar o diálogo institucional entre União, estados e municípios.

Além disso, os governadores devem discutir sobre as perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sofrida pelos estados desde o ano passado. “Para se ter uma ideia, só Goiás perde 39% da sua capacidade de arrecadação. Um buraco de R$ 5,5 bilhões/ano que é retirado dos cofres do Estado”, afirmou Caiado.

Caiado disse que a expectativa é discutir uma “política compensatória” por parte do governo federal. Isso porque, mesmo diante das perdas na arrecadação, os Estados continuam investindo em áreas essenciais como educação, saúde, segurança e programas sociais. “Esse é o tema principal do debate”, concluiu.

Anunciada pelo governo federal em junho do ano passado, por meio da Lei Complementar 194/2022, a alteração de alíquota do ICMS incide sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. Tal redução impactou diretamente os Estados, pois trata-se da principal fonte de arrecadação estadual e não houve, à época, nenhuma previsão de compensação.

A reunião foi uma das promessas feitas por Lula durante as eleições de 2022. Ele criticou a relação do ex-presidente Jair Bolsonaro com os governadores e garantiu que teria um comportamento republicano com os chefes estaduais.