Marinha inspecionou mais de 11 mil embarcações durante Operação Verão
Na região do litoral baiano
A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) encerrou, último dia 28, a Operação “Verão 2022/2023”. Durante a operação, que teve início em 15 de dezembro de 2022, as Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA) foram reforçadas com o emprego de, aproximadamente, 300 militares, compondo equipes extras de Inspeção naval, com atuação nos mais de 1100 km de litoral, rios e na Baía de Todos-os-Santos (BTS), a segunda maior baía do mundo.
No período, foram abordadas pela CPBA 8.209 embarcações, sendo 336 notificações emitidas e 39 embarcações apreendidas por descumprimento das regras previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.
No sul do estado, as AFTA foram coordenadas pelas Delegacias da Capitania dos Portos em Ilhéus e em Porto Seguro, subordinadas à CPBA, que intensificaram a fiscalização das embarcações em localidades de intensa atividade do turismo náutico, como Camamu, Itacaré, Arraial D’Ajuda, e Trancoso. Juntas, as duas Organizações Militares realizaram a abordagem em 2.907 embarcações, com 203 notificações emitidas e 15 embarcações apreendidas.
As infrações que mais chamaram a atenção durante as ações de fiscalização foram: falta de habilitação dos condutores; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio entre outros); desrespeito ao limite de lotação da embarcação; consumo de bebida alcoólica durante a condução; e más condições de navegabilidade das embarcações.
Ações durante a Operação Verão
Fiscalização – diariamente, os Inspetores Navais abordaram as embarcações, em navegação ou atracadas, e verificaram o cumprimento das normas da Autoridade Marítima, como por exemplo nos terminais de transporte de passageiros da BTS. Em proveito das abordagens, as equipes de inspeção naval ainda promoveram ações de conscientização dos condutores e passageiros quanto às regras de segurança da navegação, bem como a importância do seu cumprimento a fim de reduzir o risco de acidentes no mar.
Foram realizadas, ainda, ações de fiscalização permanente durante todo o período do carnaval na Bahia, que resultaram na abordagem de 1.565 embarcações (cerca de 220 abordagens por dia), emissão de 75 notificações e oito apreensões. Cabe ressaltar o trabalho de coordenação e fiscalização feito pela CPBA nos eventos náuticos de importância histórica para o estado, como as procissões marítimas de Bom Jesus dos Navegantes e de Iemanjá, ambas realizadas na BTS.
Serviços – foram realizados novas edições do Projeto “Capitania Itinerante”, que tem por finalidade levar parte dos serviços prestados pelas Capitanias em sua sede, às localidades mais distantes, dentro da sua área de jurisdição, possibilitando, assim, a oferta de serviços como atualização de cadastro de aquaviários; renovação e emissão de segunda via de Caderneta de Inscrição e Registro (CIR); inscrição e transferência de propriedade de embarcações; renovação do Título de Inscrição de Embarcação (TIE), entre outros serviços prestados à sociedade.
27ª Campanha Legal no Mar – Navegue com Segurança
A “Campanha Legal no Mar – Navegue com Segurança” foi criada pela Marinha, na Bahia, em 1996. O objetivo é conscientizar, por meio de palestras e divulgação de material educativo, aquaviários e demais integrantes da comunidade marítima, representantes dos clubes, entidades desportivas náuticas e marítimas da região, bem como integrantes de colônias de pesca e demais interessados no assunto em pauta, da necessidade do cumprimento das normas de segurança estabelecidas pela Marinha.