Caseiro que vivia em condições degradantes em Cassange é resgatado

Casa onde ele dormia está em condições deploráveis, sem fornecimento de água, nem energia

Um idoso foi encontrado durante operação de fiscalização de condições de trabalho vivendo numa situação degradante no bairro de Cassange, em Salvador. Ele foi retirado do local e encaminhado a um abrigo, onde está recebendo atendimento social. Também passou por avaliação médica. A assistência social do estado está agora em busca de parentes e da identificação. Enquanto isso, os empregadores devem ser ouvidos para esclarecer a situação.

A operação foi montada a partir de uma denúncia recebia pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e contou ainda com a participação da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Lauro de Freitas, além do apoio da Polícia Militar. A ação fiscal ainda não foi finalizada em razão da necessidade de identificar o idoso, que não dispõe de documentos e nem sabe dizer com clareza seu nome completo.

(Foto: Divulgação/MPT)

Ele vivia há muitos anos num sítio localizado no bairro de Cassange, em Salvador, próximo ao limite com o município de Lauro de Freitas. A casa onde ele dormia está em condições deploráveis, com muito lixo e sujeira acumulados, sem fornecimento de água, nem energia. Também não havia banheiro nem um local adequado para cozinhar e fazer refeições. A vítima diz que não recebe salários e relata que foi trazido da zona rural de Araçás, no interior baiano.

A equipe de fiscalização identificou os supostos empregadores, proprietários do sítio abandonado e encaminhou notificação para que seja prestado depoimento e apresentados documentos relativos ao trabalhador, como comprovação do pagamento de salários e inscrição no e-social para comprovação de recolhimento do INSS. Também foram ouvidos vizinhos do sítio e a idoso.

Um inquérito aberto no MPT e a ação fiscal deflagrada pela SRT prosseguem ainda sem uma conclusão formal sobre o enquadramento da situação. Somente após os depoimentos dos empregadores, já notificados, e a análise dos documentos que forem apresentados, os dois órgãos deverão definir o enquadramento e as providências jurídicas e administrativas. Enquanto isso, o idoso segue no abrigo, se recuperando, recebendo alimentação adequada enquanto os assistentes sociais buscam formas de garantir sua identificação e a localização e familiares.