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Perseguição, espionagem, ameaças e medo na General Motors durante a ditadura

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Durante ditadura, General Motors permitiu prisão dentro da fábrica, fez ´lista suja´ e mobilizou sociedade para classificar grevistas como bandidos

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Eduardo Reina, Angélica Ferrasoli, Opera Mundi - Havia passado 15 dias da comemoração do oitavo aniversário do golpe militar de 1964. Naquela manhã de sexta-feira, 14 de abril de 1972, Martinho Leal Campos trabalhava num dos escritórios da fábrica da General Motors na cidade de São Caetano do Sul, região do ABC paulista. Contratado desde outubro de 1970, era redator de publicações técnicas para traduzir ao português os manuais dos veículos que começavam a ser fabricados no Brasil. O relógio andava depressa e o esforço estava concentrado na elaboração do texto do manual do Chevette, que seria lançado dentro de um ano, em 24 de abril de 1973.Por volta das 11 horas, um grupo de pessoas estranhas ao escritório entrou no local e começou a andar por entre as mesas. Eram policiais à paisana: procuravam por uma pessoa. “Estavam à minha procura. O gerente do departamento conversava com eles, querendo ganhar tempo. Eu tentei sair. Aí ocorreu um caso quase cinematográfico. Uma moça que voltava de férias, enquanto eu ia saindo, gritou meu nome para me cumprimentar. Eu já estava na beira da escada. Os agentes viram e foram pra cima de mim”, relembra hoje Martinho, aos 81 anos, vivendo em seu estado natal, Paraíba. Ele era filiado ao PORT (Partido Operário Revolucionário Trotskista) e já havia sido condenado antes por subversão, em 1964, pela Justiça Militar de Pernambuco.Martinho foi dominado. “Não consegui ter nenhum tipo de reação. Me seguraram, algemaram e começaram a bater. Me bateram ainda dentro da empresa. Fui colocado em uma viatura, uma perua Veraneio [fabricada pela própria GM], onde continuei a apanhar”, conta. Ele foi levado para o DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna), na cidade de São Paulo. “No DOI-CODI, o primeiro a me bater foi o Brilhante Ustra. Nas muitas sessões de tortura que passei, o Ustra me quebrou os dentes”, afirma.Além de Martinho, outros trabalhadores também foram perseguidos e torturados, perderam emprego e passaram por maus momentos devido à cooperação ativa da GM com o regime de exceção. Principalmente no que refere à repressão aos críticos do regime.É o caso de Sebastião Penha Filho, ex-operário da unidade São José dos Campos da montadora, que pensou em cometer suicídio devido à forte pressão psicológica sofrida na demissão e à inclusão de seu nome, entre muitos outros, na chamada “lista suja”, uma relação com os funcionários demitidos que tiveram participação em movimentos de trabalhadores e sindicalistas durante greves. Com o nome nesta lista, os trabalhadores não conseguiam recolocação profissional.E há ainda o desaparecimento de Assis Henrique de Oliveira, na unidade de São Caetano do Sul. Ele foi demitido em 1985, após participar de uma greve. Três anos depois, sumiu, sendo procurado pela família até hoje. Ao ser demitido, entrou num processo autodestrutivo, dizia viver em medo constante e temer pela segurança da filha e da esposa. Pode ter se envolvido com a direção da empresa e agentes da repressão, numa história que vamos contar mais adiante. A situação de Assis foi desvelada pela reportagem, mas permanece inconclusiva.Militar na segurançaO setor de segurança da fábrica de São Caetano do Sul era chefiado pelo coronel aposentado da Força Aérea Brasileira Evaldo Herbert Sirin. Em 16 de janeiro de 1961, o militar foi agraciado com a medalha do mérito Santos Dumont, da Aeronáutica.Sirin era um dos representantes da GM nas reuniões do Centro Comunitário de Segurança no Vale do Paraíba (Cecose-VP), uma organização integrada pelos chefes de segurança de indústrias e empresas da capital, região metropolitana de São Paulo, interior, litoral e região do Vale do Paraíba, além de agentes de informação de diversos órgãos como Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Federal e estadual, de acordo com relatório do Serviço de Informações da Aeronáutica (CISA). O Cecose atuou nas décadas de 1970 e 1980 com o objetivo de trocar informações sobre as lideranças e ativistas sindicais e monitorar os movimentos dos trabalhadores.Quem é Martinho?A prisão de Martinho Leal Campos dentro das dependências da General Motors do Brasil no dia 14 de abril de 1972 demonstra a cooperação existente entre a empresa e os órgãos de repressão na ditadura. Reproduz situação já comprovada dentro da Volkswagen do Brasil na mesma época, com perseguição, tortura e prisão de trabalhadores. Ocorreu no período de maior repressão no país, com a caça e desmantelamento de partidos e organizações opositoras ao regime militar e defensores da democracia.O registro da prisão no DOI-CODI de Martinho foi elaborado quatro dias depois de sua detenção dentro da fábrica da GM. Informa que o motivo da prisão foi “subversão”. O documento, assim como os registros de depoimento e autos de apreensão de objetos de Martinho foi escrito por um conhecido árbitro de futebol, Dulcídio Wanderley Boschilia.Na época, Boschilia era sargento da Polícia Militar e fora colocado à disposição do DOI-CODI especificamente para acompanhar o caso Martinho. Foi apresentado no dia 19 de abril ao delegado Renato D’Andrea do DOPS, a polícia política da ditadura.O mandado de prisão de Martinho foi expedido em 15 de agosto pelo juiz José Paulo Paiva, da 1ª Auditoria Militar da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM). A justificativa para a prisão é que Martinho era um “subversivo”, pertencente à organização “subversivo-terrorista” PORT (Partido Operário Revolucionário Trotskista).A ficha no DOI-CODI apresenta dados e sinais particulares de Martinho, como barba e bigode raspados. Mas chama a atenção a anotação de que usava óculos por sofrer de astigmatismo, uma informação contida em registros médicos particulares ou trabalhistas.Outra informação importante anotada na ficha é o local de prisão de Martinho Leal Campos: “no local de trabalho”.Ficha de prisão do trabalhador da GM Martinho Leal Campos detalhe o local da prisão: "no local de trabalho"Paraibano de João Pessoa, Martinho sempre esteve ligado a partidos de esquerda. Ficou preso na capital do Estado e também em Pernambuco de 1964 a 1966. Sua prisão ocorreu quando estava com exemplares do jornal Frente Operária.Uma matéria publicada no jornal O Globo em 6 de novembro de 1964 narra a prisão de Martinho e outras pessoas ligadas ao PORT. Mostra a versão dos militares para o episódio: “Os comunistas presos confessaram que queriam iniciar no Nordeste um extenso plano de destruição”, diz o título.Na abertura do texto está escrito que “graças à ação vigilante das autoridades policiais e militares, não se consumou, no Nordeste, o plano terrorista que seria posto em execução pelos integrantes do Comitê Regional do Nordeste, do Partido Operário Revolucionário (trotskista), Seção Brasileira da IV Internacional, que, seria o estopim para o início da baderna e da subversão. Agindo com rapidez, as autoridades conseguiram prender, como já informamos, os dirigentes do POR (sic), obstando, assim, o plano sangrento.”Em documentação da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça há uma certidão da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) com os registros de Martinho no órgão. São anotações elaboradas pelo então Serviço Nacional de Informações (SNI) e pelo DOPS. De acordo com o material do SNI, o paraibano redigia e distribuía boletins, jornais e manifestos considerados subversivos, voltados aos movimentos estudantil e operário.Ficha de Martinho feita pelo SNI e DOPS detalham atuação política do trabalhador desde 1963, um ano antes do golpeEle ficou preso no Nordeste de 1964 até o início de 1966, quando foi solto. Por decisão da cúpula do PORT, Martinho viajou para São Paulo e em agosto de 1966 a Auditoria Militar em Pernambuco o condenou a oito anos de detenção, com perda dos direitos políticos por dez anos.Na capital paulista passou a viver na semiclandestinidade com a esposa Maria do Socorro Cunha Campos, que também havia sido presa em João Pessoa. Socorro conseguiu transferência da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para o curso de Letras da Universidade de São Paulo (USP).Inicialmente, Martinho trabalhou no comércio, mas depois obteve emprego em firmas do ramo metalúrgico. Fez curso de torneiro mecânico no Senai, foi torneiro de têmpera. Por um tempo exerceu a função de operador de máquinas na fábrica da Bombril, em São Bernardo do Campo, onde formou um comitê de fábrica e organizou uma paralisação na empresa.Atuou no PORT na região do ABC paulista, junto a operários históricos ligados ao movimento sindical, como Olavo Hansen (assassinado no DOPS em 1970), Sidney Fix Marques dos Santos (sequestrado e morto pela repressão na Argentina em 1976) e Rui Oswaldo Aguiar Pfützenreuter (assassinado pela ditadura em São Paulo em 1972).As torturasDepois da prisão dentro da GM, Martinho foi levado para o DOI-CODI em São Paulo. “Assim que chegamos fui chamado de terrorista e xingado com palavrões. Algemado, me transferiram para uma sala com uma cadeira no meio”, conta.Foi agredido com tapas no rosto, socos e “telefones” nas orelhas pelo major Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do DOI-CODI. Queriam que ele revelasse seu nome de guerra usado no partido. A ficha policial mostra que era conhecido como Samuel.Depois foi levado para outra dependência no aparelho de torturas, onde estavam vários presos, entre eles a esposa, Socorro, além de Barnabé Medeiros Filho, Almério Melquíades, Antônio Cláudio Gomes, Heriberto Back e outros.A tortura consistia em sessões de espancamentos, que chegaram a fazê-lo desmaiar. “Fui reanimado e colocado na cadeira do dragão, onde passei a receber choques elétricos nos testículos, língua, ânus e várias partes do corpo. Depois foram buscar a Socorro e ameaçaram dar choques nela também”, explica.Na sequência foi arrastado para outra sala, onde quatro torturadores já o aguardavam. Desses homens, rememora hoje Martinho com veemência, estava Aderval Monteiro, o “Carioca”, que de acordo com trabalhadores no ABC e na GM também atuava dentro de várias fábricas na região.Foi torturado por um agente chamado Lourival Gaeta, codinome Mangabeira, pelo agente Roberto, o “Padre”, identificado posteriormente como sargento da Aeronáutica e integrante da equipe B de interrogatório no DOI-CODI. Passou ainda pelas mãos de Edizio Lima Maciel, o “Zé Bonitinho” ou “Oberdan”.Mas o que ele considerou mais violento durante as sessões de tortura foi o homem identificado como JC. O torturador JC, ou Jesus Cristo, apelido dado por causa do cabelo comprido e crucifixo que usava numa corrente pendurada no peito, era Dirceu Gravina, delegado da Polícia Civil. Costumava entrar nas celas e falar “eu sou Deus. Eu sou Jesus Cristo. Tenho o poder da vida e da morte”.JC, diz Martinho, estava disposto a matá-lo. “Numa sessão de tortura me bateu tanto, de forma sádica, que cheguei a desmaiar. Continuou o espancamento até que outros torturadores entraram na sala e interromperam a sessão de terror, conforme me contou depois um carcereiro do DOI-CODI de nome Marechal [da equipe C do Destacamento desde 1969]”.Gravina morreu no interior de São Paulo no último dia 2 de agosto, aos 74 anos de idade. Em 18 de janeiro de 2023 havia sido condenado a pagar indenização de R$ 1 milhão, a título de dano moral coletivo devido à sua participação em sessões de tortura e mortes de presos políticos na ditadura. A sentença foi dada pela juíza Diana Brunstein, da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, que acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF). O Agente “Carioca” não foi localizado.“Lembro que fomos torturados pelo JC, que era um sádico, com seus cabelos compridos e disposição de bater muito na gente. Lembro que ele pegou a maquininha [de choque] e disse ‘esse cara não escapa’”, conta hoje o jornalista Barnabé Medeiros Filho, que esteve preso com Martinho no DOI-CODI, depois no DOPS, no presídio Tiradentes e no Pavilhão 5 do Carandiru, em São Paulo. Medeiros integrava a célula paulistana do PORT.Martinho permaneceu preso no DOI-CODI por cerca de 30 dias. Em agosto de 1973 foi condenado a dois anos e meio de prisão pela Auditoria Militar de São Paulo. No fim desse mesmo ano recebeu liberdade condicional, depois que o Superior Tribunal Militar (STM) revogou os oito anos de condenação no processo de Pernambuco.Em 1975, quando saiu da prisão no mês de janeiro por meio de liberdade condicional, ele e Socorro retornaram a João Pessoa. Ele voltou à universidade para concluir o curso de Economia, iniciado em 1964. Hoje, aposentado, segue vivendo em João Pessoa, onde cuida da esposa enferma.Portão principal da fábrica da General Motors em São Caetano do Sul (Photo: Pedro Marin / OperaMundi)CumplicidadeA prisão de Martinho Leal Campos é um dos casos que revelam a cumplicidade e responsabilidade da General Motors do Brasil na criminalização de lideranças sindicais e ativistas e a colaboração clandestina com a polícia política para reprimir o movimento de oposição ao regime militar e proteger os interesses da empresa.São fatos semelhantes aos registrados na fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo, cidade vizinha a São Caetano, onde houve também perseguição, espionagem, tortura e prisão de trabalhadores dentro das instalações da empresa durante a ditadura. As revelações levaram a Volkswagen do Brasil a assinar, em setembro de 2020, um acordo extrajudicial assumindo sua colaboração e aliança com os militares na fábrica em São Bernardo do Campo. Foi gerada uma indenização de R$ 36,3 milhões aos ex-funcionários presos, perseguidos, espionados e torturados dentro da empresa.A General Motors do Brasil se limitou a enviar uma nota negando envolvimento da empresa em ações repressivas e colaborativas ao governo militar durante a ditadura. “A GM é uma companhia que defende a democracia, respeita a legislação nos países onde atua e segue rígidas regras de compliance em todo o mundo. Não há nenhum histórico de que a empresa tenha se envolvido nas atividades relacionadas durante o período da ditadura militar no Brasil. Reiteramos nosso compromisso com os ideais democráticos e refletimos esses valores em todas as nossas operações”, informa a nota da assessoria da montadora.Mas além do apoio à manutenção do regime militar, a General Motors do Brasil adotou ações de repressão por própria iniciativa. Extrapolou os limites das fábricas, pois além de colaborar com os órgãos de repressão, internamente, seu departamento de segurança patrimonial atuava, em algumas situações, como polícia política interna. Espionava e perseguia trabalhadores que tinham atuação sindical e críticas ao regime militar, confiscava material considerado subversivo e, principalmente, elaborava dossiês sobre os funcionários, enviando dados pessoais dos trabalhadores aos órgãos de repressão. Também participou de organização que reuniu setores de segurança de inúmeras empresas em São Paulo, onde havia troca de informações sobre os operários e as atividades sindicais.Houve violação de direitos, produção e fornecimento de informações por parte da GM para execução de processos repressivos, prisão dentro da fábrica (sem informar o paradeiro das vítimas), perseguição de lideranças sindicais, repressão a greves, demissões em massa. Os trabalhadores que eram espionados acabavam demitidos e passavam a ter seus nomes incluídos numa lista de pessoas indesejadas, consideradas inimigas do regime. Essas listas eram compartilhadas entre diversas empresas, o que dificultava a recolocação profissional.A empresa chegou a enviar representantes até as residências dos ativistas com o objetivo de pressionar as famílias, de acordo com depoimento ouvido pela reportagem. Sob a alegação de que poderiam perder o emprego caso não parassem com as manifestações.Além do engajamento na ditadura, a General Motors também colaborou com os órgãos militares e a polícia política na repressão ao movimento sindical. Forneceu, por exemplo, equipamento de proteção auricular ao estande de tiro existente dentro do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) em São Paulo, conforme atestou o escrivão Manoel Aurélio Lopes, codinome Pinheiro.A existência do estande de tiro dentro das instalações do DOPS é comprovada por relação de telefones e ramais do órgão ligado à Polícia Civil descoberto pela reportagem. De acordo com essa relação, encontrada ao final de um dos livros de entrada no DOPS, o estande ficava no primeiro andar, com o ramal telefônico de número 72.Relatório da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo registra que o escrivão Manoel Aurélio Lopes, que foi escrivão de polícia no DOPS/SP e no DOI-CODI/SP, relatou “a visita do diretor da General Motors ao DOPS, bem como a doação, por essa mesma empresa, de abafadores de ruído para os instrutores de tiro e a montagem e aparelhamento dos estandes de tiros, para que a empresa Cofre Bernardini teria feito o revestimento de aço”. A informação foi dada em audiência realizada no dia 25 de fevereiro de 2014. O escrivão relatou que os aparelhos de proteção para os ouvidos foram pagos pela GM depois de ele mesmo ter sofrido um acidente no estande de tiros, onde perdeu parte da audição.Na obra “A participação da indústria paulista na repressão política – o caso Volkswagen”, coordenada por Guaracy Mingardi, e também no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), a General Motors do Brasil, entre várias empresas brasileiras e internacionais, é citada como uma das financiadoras da implantação da Operação Bandeirante (Oban), que antecedeu o DOI-CODI. A Oban foi o primeiro aparato repressor criado pelos militares, que funcionava à margem das estruturas oficiais.Maior produtividadeA colaboração da GM brasileira com o governo militar e a repressão dentro da fábrica também revela favorecimento para manter maior produtividade da empresa, conforme registrado num memorando do Consulado Geral dos EUA sobre reunião realizada no dia 29 de novembro de 1976. A pauta desse encontro, de acordo com o documento classificado com “Uso oficial limitado”, é “Relações Trabalhistas da General Motors International; funcionário vê avanço dos sindicatos trabalhistas no Brasil. Mais perto da negociação coletiva”.Memorando do Consulado Geral dos EUA com representantes da GM demonstram cumplicidadeRaymond M. de Castro, do setor de relações do trabalho da matriz GM em operações no exterior, segundo a ata da reunião, se mostrou surpreso com a constatação do alto ritmo da produção da fábrica da GM em São Caetano do Sul – a mais rápida que já havia visto entre as outras unidades GM no mundo -, e relacionou isso à baixa moral dos trabalhadores no chão da fábrica.Trecho de memorando do Consulado Geral dos EUA com representantes da GM: linha de montagem de São Caetano era mais rápida que qualquer outra instalação da GM no mundo “Comentando a atitude dos trabalhadores da GM, de Castro disse que em sua caminhada de duas horas e meia pela fábrica da empresa em São Caetano em 22 de novembro, ele foi atingido pelas fileiras quase ininterruptas de desanimadas expressões entre os trabalhadores. Ele observou que a produtividade da empresa era boa, mas perguntou aos supervisores sobre o preço de longo prazo do produto 'mantendo os seus funcionários mal-humorados’”, diz o texto. Disse ainda que “achou que o ritmo acelerado da linha de montagem da fábrica São Caetano, mais rápido do que em qualquer outra instalação GM de produção que ele tinha visto no mundo, foi um fator importante que contribui para a baixa moral do trabalhador”.No documento, de Castro se mostra favorável à criação de uma comissão de trabalhadores na GM, bem como de “um meio para a empresa avaliar atitudes dos trabalhadores e evitar problemas antes que eles saiam do controle”. Mas Antônio Cursino de Alcântara, gerente de relações do trabalho da GM do Brasil, afirma que prefere aguardar o resultado dessa experiência, as chamadas comissões de fábrica, na Scania. Alcântara é falecido.Além de Castro e Alcântara também estavam presentes na reunião no consulado dos EUA Salvador Evangelista, gerente assistente de relações do trabalho da GM do Brasil e James F. Mack, diplomata encarregado do setor de relações trabalhistas do escritório político do governo dos EUA.

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Brasil 247

2023-09-01T17:26:38-03:00

b247-452470

Viva a diversidade

https://www.brasil247.com/blog/viva-a-diversidade

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No rebuliço da rua das Palmeiras, a magia da diversidade

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A galeria é porta aberta para as profundezas da Vila Buarque.Trabalha-se muito em seus boxes miúdos.Brechó unissex. Corte e costura. Sapateiro. Molduras. Suco natural e bolo de fubá. No Gegê, cabelo, barba e bigode a 60 reais. Se lavar, 65.A sorte está cercada. Nos fundos do sebo de livros religiosos joga-se no Bicho. No subsolo, a aposta é nos cavalos de corrida. Às 10 da manhã, um grupo grisalho vê, revê e torce como se já não soubesse o resultado do páreo disputado na noite passada.“Foi por cabeça”, lamentam.Outros cavalos estão agora à minha frente. É a polícia montada, que não vejo em nenhum outro lugar da cidade. Em silêncio, motoristas e motoboys acompanham o trote a 10 km por hora.Convido vocês a, mais uma vez, bater perna pela rua das Palmeiras e seus arredores. Vamos dos primeiros metros até o número 481, onde começa a praça Marechal Deodoro. A ida é pela sombra, a volta pelo sol.A Palmeiras não permite repetição, a diversidade é sua magia.Como a riqueza de topetes, coques e penteados. Franjas, tranças, cores. No inverno quente, a multidão mestiça passeia com pés à mostra. Pintados, tatuados, confortáveis em sandálias de borracha ou protegidos pelo couro bem engraxado.Dois pés descalços dormem embaixo de uma marquise. São de um homem com menos de trinta anos. O canhoto está camuflado pelo rabo peludo e castanho da melhor amiga. O direito, não há dúvida, é pé vistoso, de dedos grandes e peito largo, capaz de dominar e brincar com a pelota. Algo me diz que perdemos um craque. O Chevette laranja com rodas prateadas dobra a esquina. No mesmo ponto, já encontrei uma Vemaguetti chocolate. Migalhas de cor e alegria na massa opaca e congestionada.Agora é uma Kombi azul com faróis de milha e capota branca, que recolhe plástico, papelão e recicla a paisagem.Já alertei em nossas crônicas: a rua com nome de árvore tem pouco verde. Pois o raro é também variado.Cercado de fumaça e algazarra, o jacarandá estica como se vivesse no sossego da mata.A despedida das folhas do Ipê é sinal de que nova florada se aproxima. Será branca, amarela, roxa? O amazônico Pau Mulato é espigado. Cresce resoluto, não bifurca o danado. Tronco fino cabe em nossas mãos. Os primeiros galhos tocam a janela do quarto andar.Também precisam voar alto os sabiás e sanhaços se quiserem ninho na copa da Sibipiruna, a mais frondosa da quadra.Colado ao tronco malhado do Pau Ferro, um pedaço de papel avisa que o Elson procura rapaz que aceite dividir quarto com beliche.Na família dos Paus, que nos perdoem o Ferro e o Mulato, o mais ilustre é o Pau Brasil. Ainda mirradinho, já exibe um buquê dourado. A gente da Vila vem na pressa e nem percebe a árvore que dá nome ao país.A cascuda Figueira acolhe mais um aviso muito útil: a calopsita sumida já voltou pra casa. A boa notícia vem com foto.Entre sombras esparsas, matuto sem resposta ou explicação convincente, por que as tantas lojas de vestuário evitam a palavra roupa? Se anunciam assim nos letreiros e vitrines: “endereço da moda”, “ponto certo da moda”, “magazine da moda”, “Moda e acessórios”Minha avó Lili, que sabia de tudo e mais um pouco, dizia quando o clima esquentava em casa por calor ou outras razões.- Vou ali ver as modas e já volto.Lili também é nome de loja aqui na Vila Buarque. A Lili Modas.Pode apostar, quando algo se repete nestas bandas é por um bom motivo.(Agradeço ao amigo Zezo Cintra pelas informações sobre a flora da rua das Palmeiras)Numa viagem de trabalho ao sertão baiano, finalmente entendi o verdadeiro sentido da expressão o Mala Bacana. A história se repetiu em outras coberturas e até fora do Brasil.Cinegrafista experiente, ele gravava as imagens para a reportagem, garantia também as entrevistas e, então, pedia aos assistentes que fizessem outras cenas.Orientava os novatos, entusiasmados com a chance de aprender. Enquanto todos trabalhavam para finalizar as gravações, Beto distribuía nas malas com os equipamentos e também nas bagagens pessoais, pedras e tijolos que recolhia sem que ninguém visse. Tudo embrulhado em jornal.Estranhávamos as bolsas pesadíssimas. Mas ele ia lá na frente gritando, sem deixar ninguém parar.- Vamos gente, vamos perder o avião. Corram. Tô falando sério.A gente obedecia e só quando chegava em casa ou no almoxarifado da TV entendia porque o mala-pesada tinha passado a viagem às gargalhadas.O mala-mais-parceiro-do-mundo fez faculdade de jornalismo e hoje é um respeitado editor de imagens. Em dias mais tranquilos, os colegas se assustam com estranhos telefonemas que se repetem insistentemente na redação. O último foi assim.- Bom dia, aqui é Jonas, do Palácio Bandeirantes, vocês não foram avisados da entrevista coletiva do governador?

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Brasil 247

2023-09-01T17:15:41-03:00

b247-452469

Simone Tebet: crescimento do PIB superou expectativas do mercado

https://www.brasil247.com/economia/simone-tebet-crescimento-do-pib-superou-expectativas-do-mercado

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'Não há segredo, é compromisso com o povo do País', afirmou a ministra do Planejamento

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247 - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (1) que está confiante num crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro acima das expectativas do mercado para este ano. "A economia brasileira crescerá 3% em 2023, mesmo que os últimos trimestres do ano tenham crescimento nulo! O PIB do segundo trimestre cresceu 0,9%, conforme IBGE, três vezes mais que as expectativas. Não há segredo, é trabalho sério e compromisso com o povo e com o futuro do País", afirmou.De acordo com a mais recente pesquisa Focus , divulgada na última segunda-feira (28) pelo Banco Central do Brasil, a mediana das projeções das instituições financeiras é de um aumento de 2,31% do PIB neste ano.Em nota, MPO afirma que, mesmo se não houver aumento da atividade para os outros trimestres do segundo semestre de 2023, o PIB nacional vai crescer 3,0%, superando a atual projeção de mercado que está em 2,31%. Ressalta-se o desempenho do setor industrial e a continuidade do setor de serviços, com crescimento de todos os componentes da demanda.O PIB acumulado nos quatro trimestres concluídos em junho de 2023 apresentou crescimento de 3,2% em relação aos quatro trimestres anteriores (3° tri/2021 até 2° tri/2022). No acumulado do ano, a elevação foi de 3,7% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. O PIB nominal do segundo trimestre foi de R$ 2,6 trilhões, superando a marca de R$ 10 trilhões nos últimos quatro trimestres.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a economia brasileira vai crescer 3% ao final do ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também comemorou o resultado do PIB identificado pelo IBGE e citou o desemprego, de 7,9% no trimestre encerrado em julho, o menor índice para o período desde 2014.

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Brasil 247

2023-09-01T17:05:38-03:00

b247-452468

Construindo polêmicas

https://www.brasil247.com/blog/construindo-polemicas

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Considerações sobre o debate acerca da cientificidade da psicanálise

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A vantagem de entrar em uma polêmica quando ela parece estar acabando é poder avaliar seu saldo. E no mais das vezes, quando ela é uma polêmica intelectual feita a partir do ritmo, das frases de impacto e das imagens próprias à mídia, seu saldo é muito próximo do zero. Talvez seja esse o caso da última versão nacional do já centenário debate sobre a cientificidade da psicanálise, impulsionada por uma pesquisadora da área de biológicas, a sra. Natalia Pasternak, e seu marido jornalista, o sr. Carlos Orsi.E é bom lembrar do caráter centenário desse debate, porque teríamos o direito de esperar que sua versão nacional pudesse trazer alguma novidade, algum argumento astuto, alguma pesquisa nova a uma discussão sobre o destino de uma prática clínica que, para o bem ou para o mal, moldou a sensibilidade ocidental a respeito de questões tão centrais como: família, sexualidade, corporeidade, memória, desejos e seus conflitos. Pois é materialmente impossível descrever o século XX, suas aspirações, tensões e transformações, sem entendermos como nossa cultura é, em larga medida, uma “cultura psicanalítica”. Isso significa: uma cultura forjada pela circulação da psicanálise em consultórios, hospitais, escolas, filmes, literatura, mas também em periferias, lutas sociais, entre outros.Entender tal força de influência de uma prática clínica exige um trabalho de sociologia das ideias que muito poderia acrescentar ao debate. Trabalho que poderia trazer elementos para responder, de forma mais objetiva, a questões como: por que a psicanálise se inseriu de forma tão orgânica na história das sociedades ocidentais? Foi porque Freud era um “ótimo publicitário”, um “astuto prestidigitador”? Ou foi porque a psicanálise efetivamente diz algo de relevante a respeito da estrutura de nossa subjetividade e cultura?Olavo tinha razãoAntes de abordar esse ponto, seria o caso de fazer uma contextualização histórica. Livros contra a psicanálise contam-se aos montes há décadas. Em 2011, por exemplo, o Brasil recebeu a tradução de um deles, o então famoso Livro negro da psicanálise. Quem o reler encontrará praticamente todos os argumentos e críticas que animam o Que bobagem! Pseudociências e outros absurdos que não merecem ser levados a sério. O primeiro deve, inclusive, ser mais barato, pois o seu destino foram principalmente os sebos de ocasião. Pois quando o Livro negro foi traduzido, sua recepção foi morna, como quem ouve a mesma piada contada várias vezes.O que aconteceu então com o Brasil para que a mesma discussão aparecesse agora de forma mais explosiva, sem que nenhum elemento novo ou dado relevante fosse acrescentado ao debate? É possível creditar parte do fenômeno à desorientação produzida pela pandemia. Diante de um governo que praticou uma sequência sistemática de crimes contra a saúde pública, não faltaram aqueles que se viram no meio de uma verdadeira reedição da guerra das luzes contra a superstição, da ciência contra o obscurantismo, da civilização contra a barbárie. Pesquisadores em ciências biológicas e exatas foram elevados à condição de guardiães da razão aos quais a política deveria se submeter, se não quisesse abraçar as vias do populismo ou de algum “irracionalismo” em política.Só que agora talvez seja o momento de dizer que, nesse caso, o medo fez o pensamento crítico regredir duas casas. Primeiro, porque nunca estivemos em um combate da ciência, das luzes, da civilização, da razão, da bondade etc. contra as forças da regressão e do atraso. Seria bom começar por lembrar o quanto há de sombra nas luzes, o quanto há de barbárie na civilização, o quanto há de obscurantismo no positivismo científico. Um pouco de dialética do esclarecimento faz bem nesses momentos.A luta contra o fascismo nacional não foi nem é uma luta contra forças obscurantistas, um termo mais apropriado aos debates teológicos do que às análises políticas. Analiticamente “obscurantismo” não diz nada, até porque, se me permitem, sempre se é o “obscurantista” de alguém. O que não poderia ser diferente, já que o conceito de racionalidade é um conceito histórico e em disputa, a ciência não é um espelho da natureza, e não há nada de “relativista” nessa posição. Não sendo uma luta contra o “obscurantismo”, nossa guerra contra o fascismo é uma luta política (sublinho, uma luta política) contra uma junção devastadora de ultraliberalismo econômico, indiferença social, violência estatal e organização da sociedade a partir da generalização da lógica de milícias.Dito isto, sugiro que aqueles que gostariam de fazer debates de divulgação científica para o grande público não esquecessem de outro biólogo, o sr. George-Louis Leclerc, mais conhecido como conde de Buffon, quem nos lembrava que “o estilo é o próprio homem”. Maneira de dizer que a rudeza do estilo é expressão da simplicidade do conteúdo do pensamento. Ninguém faz discussão séria sobre nada com o tom bonachão do monopolista do bom senso que olha para as ditas “verborragia pseudocientíficas” e exclama, como se estivesse fazendo uma repreensão às impertinências de um adolescente: “Que bobagem!”. Isso deveria ser deixado com o finado Olavo de Carvalho e seus seguidores.Tanto é assim que falta simplesmente tudo, do ponto de vista de uma reflexão epistemológica séria, nessa versão mais recente do debate nacional sobre a cientificidade da psicanálise. Há uma longa bibliografia recente, tanto nacional quanto internacional, de reflexões epistemológicas sobre a psicanálise e seus regimes de objetividade. Seria necessário levá-la em conta e se posicionar a respeito. Há uma história de respostas aos argumentos clássicos contra a psicanálise. Seria necessário levá-la em conta e se posicionar a respeito.Não vou fazer aqui o papel do professor de teoria das ciências humanas e passar a lista exaustiva e ausente, mas o mínimo que se pode dizer é que um debate sério sobre a objetividade da psicanálise levaria em conta, por exemplo, as discussões daqueles que pensaram nos últimos anos psicanálise e neurociências (como Mark Solms e as reflexões do Nobel de medicina Erick Kandel).Ele poderia, ainda, fazer pesquisas com pacientes que passaram pela psicanálise e sentiram mudanças importantes em suas vidas, fazer a mesma pesquisa com pacientes que não perceberam tais mudanças e avaliar os resultados. Seria interessante fazer tais pesquisas no Brasil dos últimos anos. Tudo isso seriam contribuições significativas para o debate, mas nada foi feito, o que nos leva àquela sensação tão bem descrita por Shakespeare: Muito barulho por nada… mais uma vez.Sofrimento e autorreflexãoDigo “mais uma vez” porque o debate sobre a psicanálise como pseudociência sempre foi muito pobre intelectualmente, já que foi feito em larga medida por quem se via mais na posição de esconjurar um embuste primário do que de efetivamente analisar uma prática clínica e uma crítica da cultura complexa que merece, ao menos, paciência nas análises. Por exemplo, uma dessas figuras, cuja crítica retorna pela enésima vez nas páginas do livro que analisamos, é, não poderia deixar de ser, Karl Popper.Afinal, Popper foi responsável pela ideia de que a psicanálise não poderia ser ciência, já que as interpretações de um analista não são enunciados que podem ser verificados. Se o paciente aceita tais interpretações, o psicanalista se sente confirmado; se ele recusa, o analista pode sempre alegar resistência do analisando e continuar sentindo-se confirmado.No entanto, não é difícil imaginar que a crítica é pedestre. Interpretações psicanalíticas podem, sim, ser incorretas. O critério de correção em uma análise está ligado à produção de novas associações. Se o analisando ou analisanda simplesmente nada faz com a interpretação, ela é incorreta; se ele ou ela se abre a novas associações, ela é correta. Claro que o critério não está em uma versão correspondencialista de verdade, ou seja, na ideia de que um enunciado verdadeiro corresponderia a algo em um estado de coisas dotado de acessibilidade epistêmica e autonomia metafísica. O critério de verdade é pragmático e consequencialista.Isto não é estranho para uma prática clínica desmedicalizada, ou seja, que não compreende o sofrimento psíquico como expressão causal de marcadores biológicos, como se fôssemos obrigados a assumir uma relação estritamente biunívoca entre estado cerebral e estado mental, ou como se estados mentais fossem apenas maneiras “metafóricas” de falarmos sobre estados cerebrais. Por ser desmedicalizada, a psicanálise opera por uma forma muito específica e singular de reconhecimento. Isso não poderia ser diferente porque, quando estamos a falar em sofrimento psíquico, a maneira com que um paciente se autocompreende interfere em seu quadro clínico.Levar um depressivo a compreender-se de outra forma tem, sim, efeitos em seu quadro clínico. Mas, é claro que isso não se dá por simples “redescrição simbólica”. Nossas formas de autocompreensão estão enraizadas em experiências sociais e históricas, em violências reiteradas, na forma de circulação de discursos e práticas, em nomeações que têm o peso do aparentemente intransponível. Tais autocompreensões se organizam através de nossos usos de linguagem, de nossas disposições de ação, da história de nosso desejo, que é sempre uma história social composta de mortos e vivos, de disposições conscientes e inconsciente.A modificação desse quadro não se dá com incitações empresariais à “vontade de mudar”. Ela se dá através do aprofundamento dos conflitos e da crítica, ela se depara com várias formas de angústias e de suas defesas, ela faz queimar narrativas que tínhamos de nós mesmos, não teme a desorientação que tal combustão produz, ela deve lidar com repetições que irão modificar-se a despeito de nossa vontade. É disso que uma análise é composta.O lugar das ciências humanasAqui vale uma consideração de ordem geral a respeito do que chamamos de “ciências humanas”. Podemos dizer que a diferença ontológica fundamental entre as ciências humanas e as ditas ciências exatas é a autorreflexividade de seus objetos. Você pode pegar uma pedra e explicar a ela, em várias línguas, a lei da gravidade. Ela vai se comportar da mesma forma. O mesmo não acontece com seres humanas e suas produções sociais. Eles integram as explicações que fazemos sobre seus comportamentos, seus sofrimentos, seus afetos. Tais explicações produzem novos efeitos. Ou seja, a explicação não é apenas uma descrição. Ela tem força performativa.Isso explica porque toda e qualquer ciência humana é indissociável de modalidades de intervenção. Um sociólogo que descreve a sociedade como uma totalidade antagônica marcada por lutas de classe necessariamente intervém no seu objeto, porque se a sociedade se autocompreender dessa maneira, ela produzirá efeitos que não produzia anteriormente. Ter essa consciência é algo muito mais honesto do que se esconder sob o manto de qualquer neutralidade axiológica que seja.As ciências humanas não são neutras em relação a valores, pois suas explicações e descrições serão reflexivamente integradas pelos próprios objetos, redimensionando seus horizontes de ação no presente, no passado e no futuro. Mais honesto é, então, entender o vínculo indissolúvel entre descrição e valor no campo das ciências humanas, perguntando-se continuamente sobre a partir de que valores pesquisadoras e pesquisadores das ciências humanas intervêm no corpo social e em seus sujeitos.Nesse sentido, a psicanálise é efetivamente uma ciência humana modelo, e por isso ela é tão atacada. Pois ela tem consciência plena do caráter performativo de suas explicações e intervenções. Isso explica porque o eixo de sua racionalidade clínica encontra-se no que chamamos de “manejo da transferência”. Uma maneira de explicá-lo consiste em lembrar que as relações de autoridade nos fazem sofrer.Elas determinam obrigações, normas, leis, modos de ser, disposições de conduta, valores e sentimentos morais. Eu me constituo socialmente internalizando princípios e figuras de autoridade. O médico, o discurso médico, o psiquiatra são também autoridades que têm força constituinte de sujeitos e subjetividades. Nossa vida psíquica é uma relação intersubjetiva constante com as marcas dessas figuras, com suas internalizações, suas idealizações. Por isso, há sempre muitos outros em um Eu.Um psicanalista é alguém que entende que modificações na autocompreensão de uma paciente ou um paciente são indissociáveis da capacidade de modificar tais relações de autoridade constituintes e sempre reiteradas. E a principal delas acaba se tornando a relação com o próprio analista, ou seja, com alguém que procurei por supor um saber sobre meu desejo, alguém que por uma série de razões entrou em uma cadeia de figuras e representações constituintes de saber.Por isso, a experiência que a psicanálise procura pôr em prática é uma experiência sobre o caráter constituinte de relações de saber e poder que estão presentes em várias estruturas sociais, até porque a transferência não é um fenômeno exclusivamente clínico. Ela está presente em todo lugar no qual há relação constituinte de autoridade. O psicanalista age sobre essas relações, procura dar corpo a elas em situação clínica a fim de permitir que elas caiam e desamparem. Ele irá então lidar com tal desamparo, na crença de que ele será um caminho capaz de produzir emancipação e fazer dos sintomas um campo de produção de singularidades.O que não se diz em uma polêmicaPor fim, seria o caso de lembrar que uma polêmica é sempre composta daquilo que ela diz e daquilo que ela não diz. Nesse sentido, é sintomático que em um debate sobre práticas clínicas de sofrimento psíquico nada seja dito sobre as verdadeiras aberrações epistêmicas que encontramos no quadro psiquiátrico atual. Digo “aberrações” porque vemos uma ciência que demonstrou um desenvolvimento absolutamente anômalo nos últimos 60 anos. Por exemplo, quando foi publicado em sua primeira versão, em 1952, o DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais) continha 128 categorias para a descrição de modalidades de sofrimento psíquico. Em 2013, em sua última versão, ele apresentava 541 categorias. Ou seja, em cerca de 60 anos, 413 novas categorias foram “descobertas”. Não há nenhum setor das ciências que tenha conhecido um desenvolvimento tão anômalo e impressionante desde o fim do degelo glacial.Bem, seria interessante se perguntar por que isso está a ocorrer agora. Estaríamos a passar, neste exato momento, por uma verdadeira revolução científica que teria nos permitido enxergar aquilo que não conseguíamos enxergar antes? Como se, durante décadas, não tivéssemos percebido que havia entre nós pessoas sofrendo de “transtorno de acumulação” (comportamento caracterizado por excesso de aquisição de itens e incapacidade de descartá-los) e “transtorno desafiador opositivo” (comportamento excessivo de quem está geralmente raivoso, irritado ou questionando figuras de autoridade)? Ou há algum outro a ocorrer e que diz respeito à extensão das tecnologias de intervenção nos corpos e desejos através da extensão dos procedimentos de patologização?Alguns querem nos fazer acreditar que estamos em direção à clarificação inconteste de marcadores biológicos para as estruturas do sofrimento psíquico. Mas poderíamos nos perguntar, apenas para ficar em um exemplo pedagógico, quais são então os marcadores biológicos para o transtorno de personalidade histriônica? Seus critérios diagnósticos são, entre outros, “desconforto em situações em que ele ou ela não é o centro das atenções”, “uso constante da aparência física para chamar a atenção para si”, “demonstração de autodramatização, teatralidade e expressão exagerada de emoções”.Tais critérios devem ser avaliados como expressão de marcadores biológicos específicos ou como comportamentos de recusa, inconsciente ou não, a padrões de socialização que, por sinal, são bastante imprecisos? Pois se estamos a falar em “expressão exagerada de emoções”, havemos de perguntar onde estaria a definição de um “padrão adequado” de emoções, a não ser na subjetividade do médico ou no manual de boas maneiras de nossa avó.Na verdade, isso demonstra a profunda insegurança epistêmica que atravessa aquilo que a gritaria sobre “pseudociências” faz questão de esquecer de discutir. Seria o caso de refletir com vagar sobre as razões que levaram nossas sociedades a modificar de forma tão dramática sua maneira de intervir através da distinção entre saúde e doença, por que ela estendeu tanto suas patologias e quais consequências podemos esperar disto.Seria o caso, ainda, de lembrar dos problemas profundos que a guinada farmacológica da psiquiatria contemporânea produziu. Por exemplo, estudos desenvolvidos por Michael Hengartner e Martin Plöderl publicados na revista Psychotherapy and Psychosomatics defendem que adultos começando tratamento com antidepressivos para tratar a depressão têm 2,5 chances a mais de cometer suicídio do que aqueles que se servem de placebos. Sim, você leu corretamente, é isso mesmo. Se os resultados de estudos dessa natureza forem reiterados, bem, temos um problema sério a resolver. Uma boa discussão epistemológica não seria indiferente a tais questões e dinâmicas. Mas, mais uma vez, ela nos falta.(Publicado originalmente na revista Cult.)

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Brasil 247

2023-09-01T16:59:59-03:00

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Mãe ursa morta a tiros gera indignação na Itália

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A ursa havia sido vista em uma cidade próxima há alguns dias com seus dois filhotes, que foram deixados à própria sorte. Grupo de defesa dos direitos dos animais protestam

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ROMA (Reuters) - A morte de uma ursa baleada perto de um parque nacional na região central da Itália, deixando dois filhotes à própria sorte, atraiu a condenação de grupos de direitos dos animais e políticos.A ursa foi morta no final da quinta-feira nos arredores da cidade de San Benedetto dei Marsi, informou o Parque Nacional de Abruzzo, Lazio e Molise no Facebook nesta sexta-feira, divulgando também uma foto que estava circulando amplamente nas mídias sociais. A polícia identificou o suspeito do disparo, acrescentou. Não ficou claro por que o animal foi abatido, mas caçar ursos é ilegal na Itália. A ursa havia sido vista em uma cidade próxima há alguns dias com seus dois filhotes, de acordo com imagens de vídeo. Ela era conhecida como "Amarena", em homenagem à fruta que comia. O alvoroço sobre a morte da ursa ocorre após uma discussão sobre um incidente ocorrido em abril, quando uma ursa matou um corredor de 26 anos no norte da Itália.A morte provocou uma batalha legal entre as autoridades locais, que querem matar o animal, e grupos ambientalistas que querem salvá-lo. Na sexta-feira, o grupo de defesa dos direitos dos animais Lav chamou Amarena de "vítima do clima nacional de ódio" aos animais selvagens, alegando que ele foi alimentado por políticos. No entanto, sua morte foi lamentada pelas autoridades locais e nacionais, incluindo o ministro do Meio Ambiente, Gilberto Pichetto Fratin. O líder do Partido Verde, Angelo Bonelli, disse que os guardas florestais estavam procurando os dois filhotes da ursa e que havia temores quanto à sobrevivência deles.

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Brasil 247

2023-09-01T16:53:23-03:00

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Carl Gustav Jung e o novo paradigma

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Jung foi um antecipador de tudo aquilo que nos últimos anos buscávamos: uma visão integral, complexa e holística da realidade

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(Publicado no site A Terra é Redonda)Sigmund Freud e Carl Gustav Jung são os geniais criadores do discurso psicanalítico. Não tiveram mestres. Eles mesmos observando-se a si mesmos e a seus pacientes foram criando os instrumentos teóricos para decifrar os enigmas da alma humana.Freud e Jung possuíam sensibilidades diferentes. Enquanto Freud enfatizava o fato sexualidade, desde a mais tenra infância, Jung discordava, pois achava que esta dimensão era importante mas não podia ser o eixo articulador da compreensão da vida psíquica humana. Para ele a libido constituía a energia fundamental que perpassava todo o ser humano para além de sua expressão sexual. Mas não quero entrar nesta discussão que foi, em seu tempo, acalorada entre Freud e Jung a ponto de romperem uma significativa atividade comum e uma longa amizade.Quero me concentrar em Carl Gustav Jung porque vejo nela um antecipador de tudo aquilo que nos últimos anos buscávamos: uma visão integral, complexa e holística da realidade.Para ele a psicologia não possuía fronteiras, entre cosmos e vida, entre biologia e espírito, entre corpo e mente, entre consciente e inconsciente, entre individual e coletivo. A psicologia tinha que ver com a vida em sua totalidade. Por isso tudo lhe interessava, os fenômenos exotéricos, a alquimia, a parapsicologia, o espiritismo, a filosofia, a teologia, a mística, ocidental e oriental, os povos originários e as teorias científicas mais avançadas. Sabia articular estes saberes descobrindo conexões ocultas que revelavam dimensões surpreendentes da alma humana.Esta visão holística e sistêmica precisamos hoje tornar hegemônica na nossa leitura da realidade. Caso contrário ficamos reféns de visões fragmentadas que perdem do horizonte o todo. Nesta diligência Jung é um interlocutor privilegiado.A nova cosmologia, fruto da mecânica quântica, da astrofísica, da astronomia, da nova biologia, da neurociência, da teoria do caos e da complexidade, nos entregou uma nova imagem do universo. Somos filhos e filhas de poeira estelar e cósmica. Formamos um incomensurável sistema uno e diverso, complexo e contraditório.A psicologia de Jung é uma espécie de cosmologia, pois para ele o ser humano não pode ser entendido fora da evolução total. A psique é tão ancestral quanto o universo, é parte objetiva da natureza. A autorrealização como processo de individuação possui um sentido cósmico. Como dizia ele, “na visão que faço do mundo existe um vasto reino exterior e um outro reino interior, igualmente vasto; entre esses dois mundos, situa-se o homem, ora frente a um, ora frente a outro (Obras 4,777).Os numerosos estudos de Jung sobre a alquimia demonstram que estes mundos ultrapassam o humano e alcançam o cósmico. A equação macrocosmos-microcosmos, a coincidência entre a totalidade do humano com a totalidade do extra-humano, conduzem a uma nova consciência capaz de fundar uma nova relação entre homem e universo.Os astronautas lá de suas naves espaciais nos testemunharam que Terra e humanidade se pertencem. Formam uma única realidade. Ao abordar o inconsciente coletivo e cósmico Jung se confronta com os grandes mitos da totalidade como o do urobos, da mândala, do animus/anima e da Sofia. Há um spiritus mundi e um spiritus terrae. Existe um estrato mais radical e profundo da psique onde já não tem valência as distinções entre psique e mundo, céu e terra. Aí emerge a realidade originaria e total do mundo, antes de qualquer separação e divisão, o arquétipo-raiz o Self. Aí todos nos sentimos um, como bem o expressou a tradição do Tao e filosofia da Índia e que Jung tanto apreciava. É o unus mundus ou a lápis philosophorum.Coube a Jung o mérito de valorizar e decifrar a mensagem escondida nos mitos. Eles constituem a linguagem do inconsciente coletivo. Este possui sua relativa autonomia. Ele nos possui mais a nós do que nós a ele. Cada um é mais pensado do que propriamente pensa. O órgão que capta o significado dos mitos, dos símbolos e dos grandes sonhos é a razão sensível ou da razão cordial. Esta foi na modernidade colocada sob suspeita pois poderia obscurecer a objetividade do pensamento. Jung sempre foi crítico do uso exacerbado da razão ocidental pois fechava muitas janelas da alma.Conhecido foi o diálogo em 1924-1925 de Jung manteve com um indígena da tribo Pueblo no Novo México nos USA. Este indígena achava que os brancos eram loucos. Jung lhe pergunta por que os brancos seriam loucos? Ao que o indígena responde: “Eles dizem que pensam com a cabeça”. “Mas é claro que pensam com a cabeça”, contestou Jung. “Como vocês pensam”, continuou? E o indígena, surpreso, respondeu: “Nós pensamos aqui” e apontou para o coração (Memórias, sonhos, reflexões, p. 233).Esse fato transformou o pensamento de Jung. Entendeu que os europeus havia conquistado o mundo com a cabeça mas haviam perdido a capacidade de pensar com o coração e de viver através da alma (cf. Anthony Stevens, Jung, vida pensamento, Vozes, p. 269). Por isso dominaram o mundo e fizeram tantas guerras.

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Brasil 247

2023-09-01T16:53:22-03:00

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Caso Bustani: ataque dos EUA contra embaixador brasileiro prova urgência de reforma internacional

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Embaixador brasileiro que confrontou os EUA nos preparativos para a invasão do Iraque reconta sua trajetória e explica o papel do BRICS na reforma do sistema internacional

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Ana Livia Esteves, Sputnik - Embaixador brasileiro que confrontou os EUA nos preparativos para a invasão do Iraque reconta sua trajetória e explica o papel do BRICS na reforma do sistema internacional. Alvo de chantagem e ameaça por parte de altos funcionários dos EUA, caso Bustani revela por que manter a ordem global inalterada é inaceitável para países em desenvolvimento.O embaixador brasileiro José Maurício Bustani, famoso por confrontar os Estados Unidos durante os preparativos para a invasão do Iraque, concedeu entrevista exclusiva à Sputnik Brasil recontando sua trajetória e explicando por que uma das principais tarefas do BRICS é democratizar organismos multilaterais.Alvo de chantagem e ameaça por parte de altos funcionários dos EUA, Bustani foi ilegalmente afastado da diretoria da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), filiada às Nações Unidas, pouco antes da invasão no Iraque."O que aconteceu comigo foi um reflexo da ordem mundial construída após a Segunda Guerra Mundial, na qual a possibilidade de ingerência e pressão em função da dependência orçamentária das principais economias mundiais é uma realidade", disse o embaixador Bustani à Sputnik Brasil.Apesar das tensões do atual contexto geopolítico, organizações multilaterais continuam desempenhando papel em assuntos fundamentais para a sobrevivência da espécie humana, como o controle de armas químicas e nucleares.Porém, o funcionamento imparcial das organizações internacionais é cotidianamente colocado em xeque por grandes potências, que utilizam seu poderio econômico para cercear suas atividades e chantagear seus membros mais idôneos.Esse foi o caso de Bustani, obrigado a travar uma luta solitária contra a maior potência militar da atualidade, os EUA. Durante sua permanência no cargo de diretor da OPAQ, Bustani esteve a poucos passos de impedir a invasão norte-americana do Iraque, em 2003, sob o falso pretexto de que o regime de Saddam Hussein estaria desenvolvendo arsenal de armas químicas.O obstáculo BustaniCriada em 1997, a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) têm como objetivo garantir a destruição desses arsenais, inclusive através de inspeções surpresa no território dos países-membros.O prestígio do embaixador brasileiro José Maurício Bustani, que contava com ampla experiência na área de controle de armamentos, garantiu a sua nomeação por aclamação ao cargo de primeiro diretor-geral da OPAQ, ainda em 1997."Eu aceitei assumir esse cargo porque tinha interesse nessa organização, que eu considerava mais justa do que outras da área [de controle de armamentos]", disse o embaixador Bustani à Sputnik Brasil.Ao contrário de controle de armas nucleares, a OPAQ garante obrigações idênticas a todos os países-membros, sejam eles grandes potências ou países em desenvolvimento.A primeira gestão de Bustani foi considerada bem-sucedida pelos países-membros, que solicitaram a sua recondução ao cargo antes mesmo do fim de seu mandato. Em 2000, o diplomata brasileiro deu segmento a sua missão de ampliar a adesão de países à organização e o número de inspeções em plantas químicas no território dos Estados-membros.Um dos principais desafios do brasileiro era incluir países do Oriente Médio no grupo. O desenvolvimento das capacidades militares de Israel, amplamente considerado um país nuclearmente armado, levava seus vizinhos a considerar a viabilidade do desenvolvimento de armas químicas.Cumprindo suas obrigações, o diplomata brasileiro logrou a adesão de países como Irã, Arábia Saudita, Sudão e Jordânia à OPAQ. Bustani também conseguiu o que muitos consideravam impossível na época: negociar a adesão de Iraque e Líbia ao regime de controle de armas químicas.Sucesso indesejadoA atuação de Bustani garantiu a redução de 15% na quantidade de armas químicas no mundo, realizou cerca de 1.100 inspeções em 50 países e aumentou o número de Estados-membros de 87 para 145. Mas o diplomata não sabia que seu sucesso seria o motivo da sua derrocada."A partir dos atentados de 11 de setembro de 2001, a visão dos EUA sobre o trabalho [de Bustani na OPAQ] mudou radicalmente", disse a socióloga e professora Silvia Portela à Sputnik Brasil. "A guerra ao terror colocou o Iraque – e posteriormente a Líbia – na mira dos EUA."Nesse contexto, a Casa Branca passou a considerar a adesão do Iraque como uma ameaça a seus planos geopolíticos e militares. A administração George W. Bush já buscava justificar uma invasão militar com base em supostos arsenais químicos desenvolvidos pelo regime de Saddam Hussein."Na época, nós sabíamos que o Iraque não possuía esses arsenais. Inspetores que trabalhavam comigo [na OPAQ] haviam me garantido que os arsenais haviam sido destruídos e que o país não dispunha de capacidade de os desenvolver", relatou Bustani em recente entrevista na Universidade Federal de Santa Catarina.A resistência de Bustani em abandonar as negociações com o Iraque levou os Estados Unidos a iniciarem uma campanha feroz e ilegal para retirar o brasileiro da direção da organização.Pressão norte-americanaEm março de 2002, a delegação dos EUA submeteu a OPAQ a uma "moção de desconfiança", convidando Bustani a renunciar ao cargo até o fim daquele mês. A manobra, que não estava prevista no regulamento da instituição, não alcançou a maioria necessária para a sua aprovação.Diante da derrota, altos funcionários dos EUA passaram a pressionar Bustani a renunciar, recorrendo a instrumentos flagrantemente ilegais, como a chantagem e ameaça.Em entrevista ao The Intercept Brasil, Bustani relata reunião com o então subsecretário de Estado para Controle de Armas e Assuntos de Segurança Internacional da administração de George W. Bush, John Bolton, um dos principais defensores da invasão norte-americana do Iraque."Ele entrou no meu escritório, me ameaçou e deu 24 horas para que eu renunciasse", relembra Bustani em entrevista ao The Intercept Brasil. "Foi um ultimato. Ele disse: 'Nós sabemos onde estão seus filhos.' Na época, dois estavam em Nova York, nos EUA. Eu respondi: 'Eu não tenho medo de nada e nem eles. Se vocês quiserem, me ponham para fora'."Bolton confirmou a reunião com o brasileiro em entrevista ao The New York Times, dizendo que se limitou a dizer a Bustani que, "caso renunciasse voluntariamente, daríamos a ele uma saída graciosa e digna".Brasil subservienteNa mesma ocasião, John Bolton revelou a Bustani que havia selado acordo com o governo brasileiro, então presidido por Fernando Henrique Cardoso, para afastá-lo da diretoria da OPAQ.De fato, o Brasil havia barganhado o destino de Bustani com os norte-americanos. De acordo com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, as tratativas incluíram a concessão do cargo de alto comissário das Nações Unidas a nacional brasileiro.A submissão do Brasil aos planos de Washington foi reportada pela mídia local na época. Na ocasião, fonte no Itamaraty ouvida pelo jornal Estado de São Paulo afirmou que a permanência de Bustani no cargo era "causa perdida", pelo brasileiro ser "pouco maleável aos interesses das nações mais poderosas". A fonte ainda disse que "o cargo de diretor-geral [...] de organismos internacionais exige um perfil mais aberto às negociações políticas e às pressões políticas exercidas pelos EUA".Anos mais tarde, o então ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Lafer, confirmou a participação do Brasil na expulsão ilegal de Bustani da OPAQ. "Foi um processo complicado, com os Estados Unidos e particularmente John Bolton e Donald Rumsfeld [então secretário de Defesa] querendo a cabeça de Bustani", revelou o ex-chanceler.Pressão financeiraFazendo uso de seu poderio econômico, os EUA ameaçaram suspender o pagamento de suas obrigações junto à OPAQ, que, na época, representavam cerca de 25% do orçamento da organização. As pressões de Washington para que o Japão fizesse o mesmo levariam a OPAQ a perder praticamente metade de seu orçamento, inviabilizando o trabalho da organização no combate às armas químicas.Após intensa campanha para desmoralizar Bustani, alegando "falta de transparência, má-gestão, negligência, irresponsabilidade, incompetência", os norte-americanos lograram a aprovação de resolução interna que, finalmente, retirou o brasileiro do cargo.A vitória norte-americana permitiu não só a saída de Bustani da organização, mas também a impossibilidade de verificação multilateral acerca da suposta existência de arsenais químicos no Iraque.Em 2003, o mundo assistiu à invasão do país, sob a justificativa de "desarmar o regime iraquiano, encerrar o apoio de Saddam Hussein a organizações terroristas e libertar o povo iraquiano", nas palavras do então presidente dos EUA George W. Bush.Volta para casa?Apesar da atitude do embaixador Bustani ser amplamente considerada ética e consonante com os cânones da política externa brasileira, a sua volta aos corredores do Itamaraty foi complicada. O ministério, então chefiado por Lafer, deixou Bustani sem função específica durante praticamente um ano. O quadro foi revertido somente após a eleição do petista Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República, em 2002."Lula tomou uma decisão muito relevante, que foi a de nomear Bustani para o cargo de embaixador do Brasil em Londres", relatou a socióloga Silvia Portela. "Essa foi uma atitude altiva, afinal a Grã-Bretanha apoiava ativamente o esforço de guerra no Iraque."Segundo ela, apesar das dificuldades em sua trajetória, Bustani goza de prestígio e boa imagem entre os colegas, "afinal ele fez jus à postura independente que todo diplomata brasileiro deve ter".A retomada dos rumos naturais de sua carreira não foi o suficiente para Bustani. O brasileiro optou por entrar com processo judicial no Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho, reivindicando a anulação da decisão, o reconhecimento da ilegalidade da campanha dos EUA para retirá-lo do cargo e exigindo indenização por danos materiais e morais.Caso deixada impune, a exoneração de Bustani abriria precedente para que outros diretores de organizações internacionais fossem retirados por pressões políticas de Estados-membros, ferindo a autonomia destas instituições."Fiz questão de entrar com a ação para explicitar a ilegalidade do processo, e impedir que outros diretores fossem destituídos da mesma forma", relatou Bustani à Sputnik Brasil.Em sua sentença, o Tribunal condenou a interferência dos EUA no trabalho da organização e considerou a demissão de Bustani ilegal."Eu fui o primeiro diretor de organização internacional a ser afastado, mas serei o último", disse o embaixador brasileiro. "Podemos dizer que essa decisão foi um legado positivo, afinal o mecanismo de expulsar diretores das Organizações Internacionais não está mais à disposição dos EUA."Como Bustani não solicitou a recondução ao cargo de diretor, o Tribunal da OIT condenou a OPAQ a manter o pagamento do seu salário até o fim do mandato que lhe era de direito, além de prover danos morais no valor de 50 mil euros."Decidi doar minha indenização para o fundo para países em desenvolvimento da OPAQ, para o qual os americanos sempre dificultavam a liberação de recursos", disse Bustani.Nunca maisA análise do caso de Bustani é particularmente relevante em contexto de tensões geopolíticas mundiais, que poderão levar a uma reforma ampla da ordem internacional vigente.Apesar da retração relativa do poderio norte-americano, o embaixador Bustani nota que "o poder continua entrando pelas portas das organizações internacionais de várias formas".A influência desproporcional de alguns países na formação do orçamento e na ocupação de cargos técnicos das organizações internacionais segue como desafio para sua atuação imparcial."A realidade é que as disparidades econômicas globais também ditam a disponibilidade de quadros qualificados proveniente de países desenvolvidos. Então a disparidade é muito profunda", lamentou Bustani.O embaixador, no entanto, não exclui a possibilidade de uma ordem internacional mais justa emergir, caso as disparidades econômicas entre os países sejam mais bem equalizadas."A partir dos BRICS, poderemos debater uma nova legislação internacional, com maior equilíbrio econômico entre os países. Somente assim poderíamos ter novos critérios, retirando a violência da dependência orçamentária dos EUA das organizações internacionais", considerou Bustani.Para ele, "mudar esse quadro não será nada fácil", mas o primeiro passo é garantir espaço diplomático para que o Brasil "possa de fato palpitar e dar as suas contribuições às grandes decisões internacionais".

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Brasil 247

2023-09-01T16:49:58-03:00

b247-452464

O silêncio que diz tudo!

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Brasil 247

2023-09-01T16:46:03-03:00

b247-452463

PIB foi bastante bom e deve refletir em arrecadação melhor, diz Campos Neto

https://www.brasil247.com/economia/pib-foi-bastante-bom-e-deve-refletir-em-arrecadacao-melhor-diz-campos-neto

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Pela manhã, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o PIB do Brasil cresceu 0,9% no segundo trimestre, na comparação com os três meses anteriores

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SÃO PAULO (Reuters) - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou nesta sexta-feira que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre ficou “acima do esperado” e que deve favorecer a arrecadação do governo.Durante evento do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) em Washington, Campos Neto lembrou que o Brasil teve a maior revisão do PIB feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), ainda sem considerar os números divulgados nesta sexta-feira.Pela manhã, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o PIB do Brasil cresceu 0,9% no segundo trimestre, na comparação com os três meses anteriores. O resultado ficou bem acima da expectativa de analistas em pesquisa de Reuters, de um avanço de 0,3%.“O PIB foi bastante bom, muito acima da média, e com elementos bons. A indústria veio melhor, os serviços vieram melhores”, pontuou Campos Neto. “O PIB deve inclusive refletir numa arrecadação melhor”, acrescentou. LEIA TAMBÉM: Lula: crescimento do PIB mostra o compromisso do governo em fazer o país crescer de forma justaAinda assim, Campos Neto voltou a alertar para a necessidade de uma "convergência fiscal" no Brasil, que possibilite a manutenção de juros mais baixos por mais tempo. Ele pontuou que o crescimento da despesa primária no Brasil é "bastante alto" quando comparado com países desenvolvidos e outros emergentes.Na quinta-feira, o governo enviou ao Congresso o Orçamento de 2024 prevendo um superávit primário de 2,8 bilhões de reais no ano que vem. Para cobrir as despesas e alcançar o resultado levemente positivo, o governo conta com receitas de 168,5 bilhões de reais de novas ações arrecadatórias propostas nos últimos meses, incluindo medidas ainda não aprovadas. Analistas têm questionado a viabilidade do Orçamento em função desta necessidade de mais receitas.INFLAÇÃO - Em sua fala, Campos Neto também destacou que a inflação de serviços no Brasil está caindo, assim como os núcleos de serviços, ainda que lentamente. Por isso, segundo ele, a tarefa do BC de controle da inflação ainda não foi cumprida.Ao avaliar a inflação global, o presidente do BC disse que a inflação cheia "vem em momento de melhora em quase todos os lugares", embora haja um início de piora em alguns países. No caso da China, ele qualificou a deflação como "preocupante".

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Brasil 247

2023-09-01T16:33:49-03:00

b247-452462

BRICS: centro de gravidade global se desloca

https://www.brasil247.com/blog/brics-centro-de-gravidade-global-se-desloca

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A diversidade de apoio à expansão do BRICS é um indicativo da crescente perda de hegemonia política do imperialismo

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No último dia da cúpula BRICS em Johanesburgo, os cinco estados fundadores - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - deram as boas-vindas a seis novos membros: Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. A parceria BRICS agora abrange 47,3% da população mundial, com um Produto Interno Bruto (PIB) global combinado - por paridade de poder de compra, ou PPC - de 36,4%. Em comparação, embora os países do G7 (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos) representem apenas 10% da população mundial, sua parcela do PIB global - por PPC - é de 30,4%. Em 2021, as nações que hoje formam o grupo BRICS expandido foram responsáveis por 38,3% da produção industrial global, enquanto seus homólogos do G7 responderam por 30,5%. Todos os indicadores disponíveis, incluindo a produção agrícola e o volume total de produção de metais, mostram o imenso poder desse novo agrupamento.Celso Amorim, assessor do governo brasileiro e um dos arquitetos do BRICS durante seu mandato anterior como ministro das Relações Exteriores, afirmou sobre o novo desenvolvimento que "o mundo não pode mais ser ditado pelo G7". Certamente, as nações BRICS, apesar de suas hierarquias e desafios internos, agora representam uma parcela maior do PIB global do que o G7, que continua agindo como o órgão executivo do mundo. Mais de 40 países manifestaram interesse em ingressar no BRICS, embora apenas 23 tenham solicitado a adesão antes da reunião na África do Sul (incluindo sete dos 13 países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, ou OPEP). A Indonésia, o sétimo maior país do mundo em termos de PIB, por PPC, retirou sua candidatura ao BRICS no último momento, mas disse que consideraria ingressar posteriormente. Os comentários do presidente da Indonésia, Joko Widodo, refletem o clima da cúpula: "Devemos rejeitar a discriminação comercial. A produção industrial não deve ser prejudicada. Devemos continuar a promover a cooperação igualitária e inclusiva."O BRICS não opera independentemente das novas formações regionais que buscam construir plataformas fora do alcance do Ocidente, como a Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe (CELAC) e a Organização de Cooperação de Shanghai (SCO). Em vez disso, a adesão ao BRICS tem o potencial de fortalecer o regionalismo para aqueles que já estão dentro desses fóruns regionais. Ambos os conjuntos de órgãos inter-regionais estão seguindo uma tendência histórica apoiada por dados importantes, analisados pelo Tricontinental: Instituto de Pesquisa Social, utilizando uma variedade de bancos de dados globais amplamente disponíveis e confiáveis. Os fatos são claros: a parcela do PIB mundial do Norte Global caiu de 57,3% em 1993 para 40,6% em 2022, com a parcela dos EUA diminuindo de 19,7% para apenas 15,6% do PIB global, por PPC, no mesmo período - apesar de seu privilégio de monopólio. Em 2022, o Sul Global, excluindo a China, teve um PIB, por PPC, maior do que o Norte Global. O Ocidente, talvez devido a seu rápido declínio econômico relativo, está lutando para manter sua hegemonia ao conduzir uma Nova Guerra Fria contra estados emergentes, como a China.Por que o BRICS deu as boas-vindas a um grupo tão diversificado de países, incluindo duas monarquias, em seu seio? Quando questionado sobre o caráter dos novos membros plenos, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou: "O que importa não é a pessoa que governa, mas a importância do país. Não podemos negar a importância geopolítica do Irã e de outros países que se juntarão ao BRICS". Esta é a medida de como os países fundadores tomaram a decisão de expandir sua aliança. No centro do crescimento do BRICS estão pelo menos três questões: o controle sobre o suprimento e os caminhos de energia, o controle sobre os sistemas globais de finanças e desenvolvimento e o controle sobre as instituições de paz e segurança.Um BRICS maior criou agora um grupo de energia formidável. Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos também são membros da OPEP, que, juntamente com a Rússia, um membro-chave da OPEP+, agora responde por 26,3 milhões de barris de petróleo por dia, um pouco abaixo de 30% da produção diária de petróleo global. O Egito, que não é membro da OPEP, é, no entanto, um dos maiores produtores de petróleo da África, com uma produção de 567.650 barris por dia. O papel da China em intermediar um acordo entre o Irã e a Arábia Saudita em abril permitiu a entrada desses países produtores de petróleo no BRICS. A questão aqui não é apenas a produção de petróleo, mas o estabelecimento de novos caminhos globais de energia. A Iniciativa do Cinturão e Rota liderada pela China já criou uma rede de plataformas de petróleo e gás natural ao redor do Sul Global, integrada à expansão do Porto Khalifa e às instalações de gás natural em Fujairah e Ruwais, nos Emirados Árabes Unidos, juntamente com o desenvolvimento da Visão 2030 da Arábia Saudita. Há a expectativa de que o BRICS expandido comece a coordenar sua infraestrutura de energia fora da OPEP+, incluindo os volumes de petróleo e gás natural retirados da terra. As tensões entre Rússia e Arábia Saudita sobre os volumes de petróleo diminuíram este ano, já que a Rússia excedeu sua cota para compensar as sanções ocidentais devido à guerra na Ucrânia. Agora, esses dois países terão outro fórum, fora da OPEP+ e com a China à mesa, para construir uma agenda comum em relação à energia. A Arábia Saudita planeja vender petróleo para a China em renminbi (RMB), minando a estrutura do sistema do petrodólar. Os dois outros principais fornecedores de petróleo da China, Iraque e Rússia, já recebem pagamento em RMB.As discussões na cúpula do BRICS e sua comunicação final se concentraram na necessidade de fortalecer uma arquitetura financeira e de desenvolvimento mundial que não seja governada pelo trio FMI, Wall Street e dólar dos EUA. No entanto, o BRICS não busca contornar as instituições globais de comércio e desenvolvimento estabelecidas, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Banco Mundial e o FMI. Por exemplo, o BRICS reafirmou a importância do "sistema de comércio multilateral baseado em regras, com a OMC no centro" e pediu "uma rede global de segurança financeira robusta com um [FMI] baseado em cotas e adequadamente financiado no centro". Suas propostas não rompem fundamentalmente com o FMI ou a OMC; em vez disso, oferecem um caminho duplo: primeiro, para que o BRICS exerça mais controle e direção sobre essas organizações, das quais são membros, mas que foram subornadas para uma agenda ocidental, e segundo, para que os estados BRICS realizem suas aspirações de construir suas próprias instituições paralelas (como o Novo Banco de Desenvolvimento, ou NDB). O fundo de investimento maciço da Arábia Saudita vale quase US$ 1 trilhão, o que poderia financiar parcialmente o NDB. A agenda do BRICS de melhorar "a estabilidade, confiabilidade e equidade da arquitetura financeira global" está sendo principalmente conduzida pelo "uso de moedas locais, acordos financeiros alternativos e sistemas de pagamento alternativos". O conceito de "moedas locais" se refere à crescente prática dos estados usarem suas próprias moedas para o comércio transfronteiriço, em vez de depender do dólar. Embora cerca de 150 moedas no mundo sejam consideradas meio legal, os pagamentos transfronteiriços quase sempre dependem do dólar (que, a partir de 2021, representa 40% das transações na rede Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunications, ou SWIFT). Outras moedas desempenham um papel limitado, com o RMB chinês compreendendo 2,5% dos pagamentos transfronteiriços. No entanto, o surgimento de novas plataformas globais de mensagens, como o Sistema Interbancário de Pagamentos Transfronteiriços da China, a Interface de Pagamentos Unificados da Índia e o Sistema de Mensagens Financeiras da Rússia (SPFS), bem como sistemas regionais de moedas digitais, prometem aumentar o uso de moedas alternativas. Por exemplo, os ativos de criptomoedas brevemente proporcionaram uma possível via para novos sistemas de negociação antes que suas avaliações de ativos declinassem, e o BRICS recentemente aprovou o estabelecimento de um grupo de trabalho para estudar uma moeda de referência do BRICS. Após a expansão do BRICS, o NDB afirmou que também expandirá seus membros e que, como observa sua "Estratégia Geral, 2022-2026", 30% de todo o seu financiamento será em moedas locais. Como parte de sua estrutura para um novo sistema de desenvolvimento, sua presidente, Dilma Rousseff, disse que o NDB não seguirá a política do FMI de impor condições aos países mutuários. "Repudiamos qualquer tipo de condicionamento", disse Rousseff. "Frequentemente, um empréstimo é concedido sob a condição de que determinadas políticas sejam implementadas. Nós não fazemos isso. Respeitamos as políticas de cada país."Em sua comunicação, as nações BRICS escrevem sobre a importância da "reforma abrangente da ONU, incluindo seu Conselho de Segurança". Atualmente, o Conselho de Segurança da ONU tem 15 membros, dos quais cinco são permanentes - China, França, Rússia, Reino Unido e EUA. Não há membros permanentes da África, América Latina ou do país mais populoso do mundo, a Índia. Para reparar essas desigualdades, o BRICS oferece seu apoio às "legítimas aspirações dos países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, incluindo Brasil, Índia e África do Sul, de desempenhar um papel maior nos assuntos internacionais". A recusa do Ocidente em permitir que esses países tenham um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU só fortaleceu o compromisso deles com o processo BRICS e com o aprimoramento de seu papel no G20. A entrada da Etiópia e do Irã no BRICS mostra como esses grandes estados do Sul Global estão reagindo à política de sanções do Ocidente contra dezenas de países, incluindo dois membros fundadores do BRICS, China e Rússia. O Grupo de Amigos em Defesa da Carta da ONU - iniciativa da Venezuela de 2019 - reúne 20 estados membros da ONU que enfrentam as consequências de sanções ilegais dos EUA, da Argélia ao Zimbábue. Muitos desses estados participaram da cúpula BRICS como convidados e estão ansiosos para se juntar como membros plenos ao BRICS expandido.Não estamos vivendo em um período de revoluções. Os socialistas sempre buscam avançar as tendências democráticas e progressistas. Como frequentemente acontece na história, as ações de um império moribundo criam terreno comum para suas vítimas buscarem novas alternativas, por mais embrionárias e contraditórias que sejam. A diversidade de apoio à expansão do BRICS é um indicativo da crescente perda de hegemonia política do imperialismo.Vijay Prashad é um historiador, editor e jornalista indiano. Ele é editor da LeftWord Books e diretor do Tricontinental: Instituto de Pesquisa Social. Ele é um fellow sênior não residente no Instituto Chongyang de Estudos Financeiros da Universidade Renmin da China. Ele escreveu mais de 20 livros, incluindo "As Nações Mais Sombrias" e "As Nações Mais Pobres". Seus livros mais recentes são "A Luta nos Torna Humanos: Aprendendo com Movimentos pelo Socialismo" e, com Noam Chomsky, "A Retirada: Iraque, Líbia, Afeganistão e a Fragilidade do Poder dos EUA". Este artigo é do Tricontinental: Instituto de Pesquisa Social. As opiniões expressas são exclusivamente do autor e podem ou não refletir as da Consortium News.

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Brasil 247

2023-09-01T16:32:59-03:00

b247-452461

Internautas repercutem crescimento da economia divulgado pelo IBGE

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O aumento do PIB chegou ao trending topic (tópico em tendência), um dos principais assuntos do Twitter

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247 - Internautas elogiaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontar um crescimento de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no segundo trimestre de 2023, na comparação com os três meses anteriores. A sigla IBGE chegou ao trending topic (tópico em tendência), um dos assuntos mais comentados na rede social. Nas redes, o senador Humberto Costa (PT-PE) reforçou que "a taxa média de desemprego no Brasil caiu a 7,9% no trimestre móvel encerrado em julho, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (31)". "Esse é o menor resultado para o mesmo período desde 2014, quando atingiu 6,7%".O deputado federal Nilton Tatto (PT-SP) afirmou que os números divulgados pelo "IBGE revelam alta significativa na atividade econômica, fator primordial para o crescimento do País e para o combate às desigualdades".A reconstrução do Brasil está a todo vapor. Somente esta semana ???? - Dados do IBGE mostram crescimento do PIB acima das expectativas.- Taxa de desemprego é a a menor desde 2014.- Os preços seguem em queda. O IGP-M caiu 0,14% em Agosto. Não é sorte. É trabalho mesmo! ????— Humberto Costa (@senadorhumberto) September 1, 2023"PIB do Brasil cresce 0,9% no 2° trimestre de 2023, diz IBGE. Resultado vem depois de uma alta de 1,8% no primeiro trimestre deste ano."Ai ai ai esse Lula pic.twitter.com/kDjTPEWOCH— Kriska Pimentinha ???? (@KriskaCarvalho) September 1, 2023Dados do IBGE revelam alta significativa na atividade econômica, fator primordial para o crescimento do País e para o combate às desigualdades. https://t.co/UJ4LyEKRnR— Nilto Tatto ???? na reconstrução do Brasil ???????? (@NiltoTatto) September 1, 2023

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Brasil 247

2023-09-01T16:31:38-03:00

b247-452460

Lula: crescimento do PIB mostra o compromisso do governo em fazer o país crescer de forma justa

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Presidente Lula comemorou o crescimento de 0,9% do PIB no segundo trimestre, anunciado nesta sexta-feira (1) pelo IBGE

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247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou sobre o crescimento de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2023, segundo informação divulgada nesta sexta-feira (1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "PIB do 2º trimestre crescendo acima da expectativa do mercado e taxa de desemprego de 7,9% em julho, a menor desde 2014. Os números mostram o trabalho incansável e o compromisso do governo federal em fazer nosso país crescer de forma justa e com melhoria real na vida dos brasileiros. Está sentindo a diferença?", disse o presidente pelas redes sociais. Lula compartilhou publicação do vice-presidente, Geraldo Alckmin, que celebrou a alta do PIB. Brasil pode voltar às 10 maiores economias do mundo em 2023, aponta agência de classificação de riscoPIB do 2º trimestre crescendo acima da expectativa do mercado e taxa de desemprego de 7,9% em julho, a menor desde 2014. Os números mostram o trabalho incansável e o compromisso do governo federal em fazer nosso país crescer de forma justa e com melhoria real na vida dos… https://t.co/wncWpvj2TY— Lula (@LulaOficial) September 1, 2023Nesta sexta-feira, durante cerimônia comemorativa de 18 anos de criação do Programa Agroamigo e de 25 anos do Programa Crediamigo, em Fortaleza, Lula exigiu: "A gente não pode ficar assistindo na televisão que o PIB cresceu, mas não foi distribuído". A economia brasileira fechou o primeiro semestre com alta acumulada de 3,7% e opera 7,4% acima do patamar pré-pandemia, referente ao quarto trimestre de 2019, atingindo o ponto mais alto da série. Na comparação com o segundo trimestre de 2022, o PIB teve avanço de 3,4%, contra expectativa de 2,7% nessa base de comparação.Os dados do PIB no segundo trimestre mostram que os destaques foram os setores de indústria e serviços. O primeiro teve expansão de 0,9%, segundo trimestre positivo, puxado pelos resultados positivos das indústrias extrativas (1,8%) e da construção (0,7%).Já os serviços --setor que responde por cerca de 70% da economia do país -- expandiu 0,6% e repetiu a taxa vista no primeiro trimestre, ficando no ponto mais alto de sua série. Por outro lado, a agropecuária registrou uma retração de 0,9% no período, depois de ter disparado 21% no primeiro trimestre do ano.As despesas do governo, por sua vez, tiveram expansão de 0,7%, no quarto resultado positivo seguido. A Formação Bruta de Capital Fixo, uma medida de investimento, evitou o terceiro trimestre seguido de contração com um ligeiro crescimento de 0,1%.Em relação ao setor externo, as exportações de bens e serviços tiveram desempenho positivo de 2,9%, enquanto as importações avançaram 4,5%. O governo prevê que a economia do Brasil registrará uma expansão de 2,5% neste ano, enquanto o Banco Central calcula um crescimento de 2,0% do PIB, abaixo do esperado pelo mercado, que vê uma alta de 2,31%, segundo o mais recente relatório Focus. (*Com informações da Reuters)

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Brasil 247

2023-09-01T16:24:39-03:00

b247-452459

Enquanto muitos duvidavam, fomos lá e fizemos, celebra Prates nos 15 anos do pré-sal

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Extração do petróleo do pré-sal completa 15 anos com números impressionantes e contribuição social significativa

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247 - Passados 15 anos desde que começou a operar, o pré-sal responde hoje por 78% da produção da Petrobras – e por mais de 1/3 da produção da América Latina – com 2,06 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) produzidos no segundo trimestre deste ano. As informações foram divulgadas pela Agência Petrobrás.Do primeiro óleo extraído no pré-sal do campo de Jubarte, na porção capixaba da Bacia de Campos, até hoje, a produção naquela camada deu uma guinada, a ponto de ultrapassar o volume produzido por países com tradição no setor de OG como México, Nigéria e Noruega. Se fosse um país, o pré-sal ocuparia o 11º lugar no ranking mundial dos produtores de petróleo. Além disso, as 31 plataformas da Petrobrás no pré-sal produzem hoje um dos petróleos mais descarbonizados do mundo.“Os 15 anos de produção no pré-sal, no ano em que a Petrobrás completa 70 anos de história, nos enchem de orgulho e alegria. Os resultados impressionantes que alcançamos nessa camada são a prova da criatividade, da inteligência e da capacidade de superação brasileira, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

"Enquanto os céticos duvidavam e colocavam em xeque a viabilidade técnica do pré-sal, nossos petroleiros e petroleiras foram lá e fizeram”

O pré-sal se tornou uma das fronteiras petrolíferas mais competitivas da indústria global. Em 2023, alcançou uma produção acumulada de 5,5 bilhões de barris de petróleo – capitaneada pelos três maiores campos em operação dessa camada: Tupi, Búzios – o maior do mundo em águas ultraprofundas – e Mero.“Eles ousaram, desenvolveram tecnologia que não existia no mercado, junto com nossos parceiros e fornecedores, e transformaram uma fronteira até então desconhecida nesse gigante de produção em águas profundas. É uma jornada de sucesso sem precedentes no setor, com impacto positivo não só para a Petrobrás, mas para a indústria global e a sociedade nas mais diversas frentes, com um legado valioso de conhecimento científico, tecnológico e intelectual”, complementou Prates.A Agência destaca ainda que de 2008 até junho de 2023, a Petrobrás pagou cerca de US$ 63 bilhões em participações governamentais – entre royalties e participações especiais – associadas diretamente à produção do pré-sal. Além desse montante, outros US$ 63 bilhões foram pagos ao Estado brasileiro pela aquisição de blocos e direitos em ativos do pré-sal.

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Brasil 247

2023-09-01T16:22:29-03:00

b247-452458

Arthur Elias, do Corinthians, assume como técnico da seleção brasileira feminina de futebol

https://www.brasil247.com/esporte/arthur-elias-do-corinthians-assume-como-tecnico-da-selecao-brasileira-feminina-de-futebol

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É um sonho realizado. Tenho certeza de que em pouco tempo vamos mudar a realidade do futebol feminino no país, disse o treinador em sua apresentação

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RIO DE JANEIRO (Reuters) - O técnico Arthur Elias foi apresentado nesta sexta-feira como o novo treinador da seleção brasileira feminina de futebol.Elias vinha comandando o Corinthians, time que é uma das potências do futebol feminino brasileiro. Ele assume a vaga da sueca Pia Sundhage, demitida nesta semana após fracassar no Mundial da Austrália e Nova Zelândia.“Gostaria de desejar a você e aos demais que possam trazer conquistas importantes para o futebol brasileiro feminino“, disse o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, em entrevista coletiva. Elias chega para comandar o projeto da seleção feminina visando os Jogos Olímpicos de Paris 2024, e também a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027."É um sonho realizado. Tenho certeza de que em pouco tempo vamos mudar a realidade do futebol feminino no país. A minha missão é trazer resultado já a curto prazo, nos Jogos Olímpicos. A seleção brasileira precisa voltar a ser protagonista mundial, esse é o nosso objetivo", disse o treinador em sua apresentação.

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Brasil 247

2023-09-01T16:19:24-03:00

b247-452457

Defesa de Lula Marques critica ato “ilegal” de Arthur Maia para impedir participação de jornalista em CPMI do 8 de Janeiro

https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/defesa-de-lula-marques-critica-ato-ilegal-de-arthur-maia-para-impedir-participacao-de-jornalista-em-cpmi-do-8-de-janeiro

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A defesa técnica do jornalista Lula Marques impetrou no STF um mandado de segurança contra cassação do direito de trabalhar do jornalista

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247 — A defesa técnica do jornalista Lula Marques impetrou nessa sexta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra ato, taxado como “arbitrário, ilegal e inconstitucional”, do presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 Janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil), que censurou o jornalista, cassando seu direito de trabalhar do jornalista e o impedindo de ter acesso às sessões da CPMI.“Mas a medida tem escopo muito mais amplo do que restabelecer os direitos de Lula Marques. É uma defesa da liberdade profissional, mas, especialmente, da liberdade de imprensa e de expressão”, explica a defesa. “A tese defendida interessa não só a todos os profissionais de imprensa, mas, e sobretudo, à sociedade brasileira e ao fortalecimento do estado democrático de direito. Como pensar em debate público sem liberdade de imprensa e de expressão”, continua.Segundo a defesa, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) não se aplica, tal qual previsto expressamente no artigo 4º, II, a, aos trabalhos jornalísticos e artísticos. Lula Marques denunciou nas redes sociais ter sido impedido de acessar a sessão da CPMI por fotografar uma conversa entre o senador Jorge Seif (PL) e uma jornalista sobre a investigação deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal contra Jair Renan Bolsonaro, que é auxiliar parlamentar do senador e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).O presidente da CPMI do golpe deputado, Arthur Maia, me proibiu de entrar na comissão por causa dessa foto. Esperem mais tarde um texto que estou escrevendo. ????Foto Lula Marques. pic.twitter.com/psRSkqzcgL Lula Marques (@LulaMarques) August 24, 2023Jair Renan foi nomeado em março, com salário líquido mensal de R$ 7.642,84. A operação da Polícia Civil do DF mirou um grupo suspeito de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.A defesa aponta que “é sintomático que os atos impugnados tenham se dado numa CPI criada exatamente para investigar atos antidemocráticos. Essa incoerência institucional merece o pronto repúdio da sociedade e da Corte Suprema”.

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Brasil 247

2023-09-01T16:12:08-03:00

b247-452456

Brasil pode voltar às 10 maiores economias do mundo em 2023, aponta agência de classificação de risco

https://www.brasil247.com/economia/brasil-pode-voltar-as-10-maiores-economias-do-mundo-em-2023-aponta-agencia-de-classificacao-de-risco

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Nesta sexta-feira (1º), o IBGE informou que o PIB brasileiro cresceu 0,9% entre abril e junho deste ano

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247 - Um recente estudo da Austin Rating sugere que o Brasil está a caminho de recuperar sua posição entre as 10 maiores economias do mundo já em 2023, de acordo com projeções baseadas nos dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), segundo informações do g1. A Austin Rating é uma agência classificadora de risco de crédito de origem brasileira. Foi a primeira empresa nacional a conceder ratings no Brasil. Em um anúncio feito nesta sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou um crescimento de 0,9% durante o segundo trimestre deste ano, marcando o oitavo trimestre consecutivo de resultados positivos para o indicador.De acordo com Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, caso não ocorram grandes turbulências no cenário econômico internacional e o Brasil mantenha seu atual ritmo de crescimento econômico, as perspectivas de retornar à lista das 10 maiores economias globais são bastante favoráveis. Agostini enfatiza a importância de continuar com as reformas econômicas, como o novo marco fiscal e a reforma tributária, além de manter a trajetória de redução das taxas de juros e demonstrar estabilidade institucional para reconquistar a confiança dos empresários e investidores.A agência de classificação de risco projeta um crescimento ainda mais otimista de 2,4% no PIB brasileiro para este ano, superando as estimativas do FMI. Agostini acrescenta que, se o crescimento econômico for ainda mais vigoroso do que o previsto (2,4%) e o real se valorizar, o Brasil pode até mesmo alcançar a 8ª posição no ranking das maiores economias mundiais até 2023, algo que não ocorre desde 2017. As projeções do FMI, divulgadas em julho, indicam um crescimento de 2,1% na economia brasileira para o ano atual. Importante ressaltar que essas projeções não consideraram o resultado do segundo trimestre fornecido pelo IBGE. O mercado financeiro, por sua vez, esperava um crescimento mais modesto, de apenas 0,3% em relação ao trimestre anterior.

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Brasil 247

2023-09-01T15:57:55-03:00

b247-452455

Setor produtivo espera crescimento maior do PIB em 2023

https://www.brasil247.com/economia/setor-produtivo-espera-crescimento-maior-do-pib-em-2023-azcd3yye

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Agência Brasil ouviu analistas do setor produtivo

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Agência Brasil - O comportamento da economia brasileira, que cresceu 0,9% no segundo trimestre deste ano na comparação com os três meses anteriores, era esperado por analistas do setor produtivo ouvidos pela Agência Brasil, que mantêm uma visão de otimismo para os próximos meses.O Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, apresentou alta de 3,7% no primeiro semestre, informou hoje (1°) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ServiçosO economista Fabio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atribui três pontos principais ao crescimento de 0,6% do setor de serviços no trimestre. A influência do setor é grande porque responde por 70% da dinâmica econômica brasileira.O primeiro ponto é o fato de não ser tão impactado pelo aperto monetário – alto nível da taxa de juros – diferentemente da indústria e do comércio de consumos duráveis, como automóveis.O segundo é um reflexo pós-pandemia: “houve uma demanda reprimida no setor de serviços durante a pandemia, um setor que sofreu muito, principalmente no turismo. Ao que tudo indica, essa demanda reprimida ainda não se esgotou, então tem havido um aumento de atividade acima dos demais setores”, avalia. A valorização do real ante o dólar é o terceiro fator citado pelo economista porque “faz com que a indústria tenha mais dificuldade em competir com produtos estrangeiros, que ficam relativamente mais barato. Isso vale para o comércio também”. No primeiro semestre, a moeda americana recuou 9,4% em relação ao real. O analista da CNC pontua que o setor de serviços não sofre com a desvalorização. “Pelo contrário, a queda do dólar contribui para que a inflação seja menor, o setor de serviços depende muito do nível geral de preços”, detalha.Fabio Bentes espera que, se a inflação seguir controlada, mesmo que um pouco mais alta, e haja novos cortes na taxa de juros por parte do Banco Central, os serviços e o consumo no comércio tendem a ter um aquecimento maior no segundo semestre de 2023, se mantendo como locomotiva do PIB.Indústria otimistaPara a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a maior entidade de classe da indústria brasileira, que representa 130 mil indústrias, o resultado do PIB do segundo trimestre veio acima do esperado. “A Fiesp estava com uma projeção de 0,8%. O que surpreendeu mesmo foi o agro. O mercado esperava uma queda de 3,4%, mas veio só de 0,9%. No todo foi positivo”, aponta o economista-chefe da Fiesp, Igor Rocha, que deve rever a expectativa de crescimento da economia ao fim de 2023.“A gente projetava 2,6% de crescimento, que já era acima do consenso do mercado, que estava entre 2,1% e 2,3%. Já era otimista, mas, na verdade, não se tratava de otimismo, se tratava de dados. Se não tiver nenhuma surpresa negativa, devemos ter um crescimento de 3% em 2023.”AgropecuáriaPara a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a queda de 0,9% do setor agropecuário era esperada por causa do fator sazonalidade, ou seja, o comportamento cíclico das safras. Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da CNA, explica que o desempenho do agro funciona em uma espécie de gráfico em V: tem um bom primeiro semestre, quedas de desempenho nos segundo e terceiro trimestres, e volta a subir no fim do ano. “A gente sugere que a análise seja feita comparando com o mesmo trimestre do ano anterior, porque daí essa questão da sazonalidade é reduzida, então a gente vê um crescimento de 17%”, explica. “Outra análise que a gente gosta é o acumulado dos últimos quatro trimestres, quando o agro cresceu 11,2%”, completa.Segundo Conchon, o ano tem sido coroado por boas safras de culturas que têm grande produção em volume, como a soja, o milho, algodão e atividades da pecuária. Desempenho que são resultado de estímulos do ano passado, que têm trazidos bons frutos para a safra corrente.“Estímulos promovidos pelos altos preços das commodities no mercado internacional e aqui no Brasil também”. PreocupaçãoO patamar de preços das commodities (produtos primários negociados no mercado internacional) que animou os produtores no plantio da atual safra pode ter um impacto negativo para a próxima safra, uma vez que os valores têm apresentado quedas. “Com menos renda, o produtor investe em um pacote tecnológico mais barato e, com isso, a produtividade cai”, explica Conchon. Como exemplo da quede de preços, o analista da CNA cita o valor de negociação da saca de soja nos últimos doze meses, que recuou 16,6% em dólar. No caso da arroba do boi, a queda foi 32,1% em dólar. A importância de analisar o comportamento dos valores em dólares se dá pelo fato de grande parte da produção ser negociada no mercado internacional, ou seja, vendida para outros países.Outra preocupação que pode afetar a colheita do fim deste ano e do começo de 2024 é algo que foge totalmente do controle dos produtores: o El Niño, aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico.“A nossa preocupação é que o El Niño prejudique o início do plantio da safra 23/24, ou seja, na colheita do trigo, agora no final do ano, e principalmente no início do plantio a partir de setembro”, finaliza.

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Brasil 247

2023-09-01T15:57:29-03:00

b247-452454

Bolsonaristas que agrediram Moraes em Roma pedem acesso às imagens antes de perícia da PF

https://www.brasil247.com/brasil/bolsonaristas-que-agrediram-moraes-em-roma-pedem-acesso-as-imagens-antes-de-pericia-da-pf

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Flávio Dino havia chegado a afirmar publicamenteafirmou que as imagens serão entregues ao Senajus (órgão de cooperação jurídica internacional) e posteriormente à PF até esta sexta

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247 - Após a divulgação da notícia sobre a chegada iminente das imagens do aeroporto de Roma que registraram as agressões de bolsonaristas contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e seu filho, o advogado dos suspeitos pediu acesso imediato ao material antes da perícia da Polícia Federal, informa o portal Metrópoles.“Em conformidade com os princípios fundamentais do contraditório e da ampla defesa, positivados no art. 5º, LV, da Constituição Federal, é a presente para requerer – o que se faz sempre de maneira respeitosa – o fornecimento de cópia integral das imagens provenientes da Cooperação Internacional com a República Italiana, imediatamente após o recebimento pela Polícia Federal, portanto antes de eventual encaminhamento à perícia técnica especializada, nos termos do que asseguram a Súmula Vinculante 24/STF e o artigo 7º, inciso XIV, da Lei 8.906/94”, pediu o advogado Ralph Tórtima, que representa os suspeitos Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanata Bignotto.O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, havia chegado a afirmar publicamente que as imagens serão entregues ao Senajus (órgão de cooperação jurídica internacional) e posteriormente à Polícia Federal até a data desta sexta-feira (1).

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Brasil 247

2023-09-01T15:53:59-03:00

b247-452453

STF forma maioria para autorizar contribuição sindical de trabalhadores não filiados

https://www.brasil247.com/economia/stf-forma-maioria-para-autorizar-contribuicao-sindical-de-trabalhadores-nao-filiados

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O ministro Barroso propôs uma solução alternativa: garantir o direito do empregado se opor ao pagamento da contribuição assistencial

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Por José Higídio (Conjur) - Os sindicatos representam toda uma categoria profissional. Quando há negociação coletiva, os benefícios se estendem a todos os empregados da base sindical, sejam filiados ou não.Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (1º/9), para validar a cobrança da contribuição assistencial imposta por acordo ou convenção coletivos a trabalhadores não sindicalizados, desde que lhes seja garantido o direito de oposição. A sessão virtual se encerrará oficialmente no dia 11/9.Contexto - Em 2017, o Supremo reafirmou a inconstitucionalidade da instituição de contribuições compulsórias do tipo a empregados não sindicalizados. O Sindicato de Metalúrgicos de Curitiba contestou a decisão por meio de Embargos de Declaração.De acordo com a entidade, a jurisprudência citada pelos ministros na ocasião é contraditória, pois confunde a contribuição assistencial com a contribuição confederativa.Existem três contribuições trabalhistas relacionadas aos sindicatos. Uma delas é a contribuição sindical, que é voltada ao custeio do sistema sindical. Já a contribuição confederativa é destinada ao custeio do sistema confederativo, que representa a cúpula do sistema sindical. O STF considera que tal modalidade só pode ser exigida dos trabalhadores filiados.Por fim, a contribuição assistencial, instituída por meio de instrumento coletivo, busca custear as atividades assistenciais do sindicato, principalmente negociações coletivas. No acórdão de 2017, a Corte estendeu para tal contribuição o entendimento relativo à cobrança da contribuição confederativa.O sindicato curitibano argumenta que o direito de impor contribuições não exige filiação ao quadro associativo das entidades sindicais, mas apenas a vinculação a uma determinada categoria econômica ou profissional.Idas e vindas - O julgamento dos Embargos começou em uma sessão virtual de agosto de 2020. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, votou por rejeitá-los e foi acompanhado pelo ministro Marco Aurélio (que se aposentou no ano seguinte). Em seguida, Dias Toffoli pediu destaque.O caso foi reiniciado presencialmente em junho do último ano. Toffoli, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes acompanharam Gilmar, enquanto Luiz Edson Fachin divergiu e votou por acolher os Embargos. Luís Roberto Barroso pediu vista.O caso foi novamente devolvido a julgamento em sessão virtual no último mês de abril. Na ocasião, Barroso se manifestou de forma favorável à cobrança da contribuição assistencial a quaisquer trabalhadores e convenceu o relator a mudar o voto já proferido.Entendimento vencedor - Barroso considerou que "houve alteração significativa das premissas de fato e de direito" entre o julgamento original e o julgamento dos Embargos.Ele lembrou que, desde 2015, a jurisprudência do STF vem valorizando a negociação coletiva sobre normas legisladas, "desde que respeitado o patamar mínimo civilizatório assegurado constitucionalmente".Mas o ministro ressaltou que tais negociações precisam de um meio de financiamento. Na sua visão, há "uma contradição entre prestigiar a negociação coletiva e esvaziar a possibilidade de sua realização".Após o julgamento original, foi aprovada e sancionada, no mesmo ano, a reforma trabalhista. A norma estabeleceu que a contribuição sindical só pode ser cobrada se autorizada prévia e expressamente.Com a alteração, os sindicatos perderam sua principal fonte de custeio. Conforme dados do Ministério do Trabalho, houve queda de cerca de 90% com a contribuição sindical no primeiro ano de vigência da reforma.Assim, caso mantido o entendimento da Corte no julgamento original, o financiamento da atividade sindical seria "prejudicado de maneira severa" e haveria "risco significativo de enfraquecimento do sistema sindical".Sem a possibilidade de cobrança da contribuição assistencial aos trabalhadores não sindicalizados, alguns obtêm a vantagem mas não pagam por ela — o que "gera uma espécie de enriquecimento ilícito", na visão do magistrado."Nesse modelo, não há incentivos para o trabalhador se filiar ao sindicato. Não há razão para que ele, voluntariamente, pague por algo que não é obrigatório, ainda que obtenha vantagens do sistema. Todo o custeio fica a cargo de quem é filiado. Trata-se de uma desequiparação injusta entre empregados da mesma categoria", assinalou.Assim, Barroso propôs uma solução alternativa: garantir o direito do empregado se opor ao pagamento da contribuição assistencial. "Ele continuará se beneficiando do resultado da negociação, mas, nesse caso, a lógica é invertida: em regra admite-se a cobrança e, caso o trabalhador se oponha, ela deixa de ser cobrada", explicou.O jogo virou - Após a apresentação de tal voto divergente, Gilmar, ainda em abril, alterou seu posiconamento anterior e acompanhou o colega. Cármen Lúcia também seguiu o entendimento."Entendo que a solução trazida pelo ministro Luís Roberto Barroso é mais adequada para a solução da questão constitucional controvertida, por considerar, de forma globalizada, a realidade fática e jurídica observada desde o advento da reforma trabalhista em 2017, garantindo assim o financiamento das atividades sindicais destinadas a todos os trabalhadores envolvidos em negociações dessa natureza", apontou o relator.Em seguida, Alexandre pediu vista dos autos. Já Fachin e Toffoli adiantaram seus votos e acompanharam o entendimento de Barroso, Gilmar e Cármen. O caso foi retomado nesta sexta-feira com o voto de Alexandre, que se juntou aos demais.Clique aqui para ler o voto de Barroso

Clique aqui para ler o voto de Gilmar

Clique aqui para ler o voto de Alexandre

News

Brasil 247

2023-09-01T15:52:49-03:00

b247-452452

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