TJ detalha buscas por estuprador, mas reforça que protetiva já está valendo

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) detalhou as tentativas de intimar o homem que estuprou a então namorada e alerta que a medida protetiva, deferida em 28 de fevereiro, já está valendo, apesar de ele não ter sido localizado.  No último domingo (dia 24), a vítima, uma diarista de 38 anos, relatou ao Campo Grande News que está há um mês à espera do cumprimento de medida protetiva, etapa em que o agressor é comunicado da proibição de se aproximar dela e de seus filhos. Ela relatou uma rotina amedrontada. “A diligência do Poder Judiciário neste caso específico, com a decisão judicial de concessão das medidas protetivas em apenas um dia após o recebimento do pedido, exemplifica o compromisso em responder com a máxima celeridade que o caso de violência doméstica requer. É importante destacar que, mesmo antes da intimação do agressor, esta decisão judicial já produz efeitos legais, conferindo às medidas protetivas eficácia imediata desde o momento em que são concedidas pelo juiz. O princípio da efetividade, previsto na Lei Maria da Penha e consolidado pela jurisprudência, é crucial”, informa o Poder Judiciário.  De acordo com a ordem cronológica, a medida protetiva foi solicitada em 27 de fevereiro e concedida no dia seguinte. O mandado foi expedido em 29 de fevereiro, mas o agressor não foi localizado (devolução negativa do oficial de Justiça em primeiro de março).  Seis dias depois, houve tentativa de intimação via WhatsApp. No dia 18 de março, o MPMS (Ministério Público de Mato Gross do Sul) apresentou novos números de contato para localizar o agressor. Ontem (dia 26), houve expedição de novo mandado.  Conforme a Justiça, os esforços são porque também é essencial que o agressor seja devidamente intimado. “Para que tome conhecimento formal das restrições impostas e das consequências de seu descumprimento, que podem incluir sérias consequências legais, como a prisão preventiva”. Ainda segundo a nota enviada à reportagem, a colaboração interinstitucional, exemplificada pela ação do Ministério Público em fornecer novos contatos para localizar o agressor, é fundamental para o sucesso das medidas protetivas. “E, na data de hoje, a utilização de procedimentos como a intimação por hora certa, quando há suspeita de ocultação por parte do agressor, representa uma estratégia importante para superar o desafio de encontrá-lo e garantir o cumprimento das medidas estabelecidas”.  Socos e chutes  – Moradora no Jardim Noroeste, em Campo Grande, a diarista relata que estava namorando há dois meses e viu uma discussão boba se transformar em violência física e sexual. O crime foi em 25 de fevereiro, um domingo. Ela foi agredida com chutes, golpe mata-leão e com punhal. Ele me empurrou no sofá e depois me jogou no chão de casa. Colocou o joelho no meu pescoço e disse que me mataria, mas antes me ensinaria a respeitar homem. Ele me deu um mata-leão e pegou um punhal. Consegui tomar dele e quebrar. Ai ele passou a me bater com socos, chutes e deu outro mata-leão. Achei que ia morrer”, relatou a mulher. Em seguida, a diarista afirma que conseguiu escapar das agressões e quando tentou sair de casa, o rapaz correu e trancou a porta. “Ele colocou a chave no bolso e voltou a me agredir. Ele chegou a ligar para a mãe dele e disse para ela que me mataria. Depois ele me forçou a ter relações com ele”, contou a vítima.  Quando o agressor finamente saiu da casa, levando o celular da diarista, ela conseguiu pular o muro e pedir ajuda da vizinha.  Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais .