Desastres que causaram estado de calamidade no Rio não foram naturais
Decreto que prevê o artifício fala em “situação anormal, provocada por desastres”, mas problemas da sede olímpica eram previsíveis
Na sexta (17), o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles (PP), decretou estado de calamidade pública. O governo federal anunciou uma ajuda de R$ 2,9 bilhões.
Tomaz Silva/Agência Brasil
A decisão ocorreu a 49 dias do início da Olimpíada. Foi a primeira vez que uma futura sede precisou de ajuda econômica antes dos jogos. Dentre as cidades anfitriãs das últimas edições, somente Atenas viu-se em apuros econômicos logo após a Olimpíada de 2004 — antes dos jogos, porém, o planejamento deu certo.
Em tese, o estado de calamidade só deveria ser decretado por causa de um desastre natural — o que não é o caso. Mesmo assim, o governo fluminense lançou mão do artifício para poder receber dinheiro do governo federal.
Tomaz Silva/Agência Brasil
O estado de calamidade é definido, no decreto que o regulamenta, da seguinte maneira: "Situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido".
Diversas obras dos jogos estão atrasadas, como o Parque Olímpico da Barra. Alguns canteiros estão funcionando 24 horas por dia para que, quem sabe, dê tempo de ficar pronto.
No Twitter, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), buscou desvincular a administração municipal da crise fiscal pela qual passa o Estado.