MP denuncia quatro pessoas por irregularidades na saúde em Firminópolis
Foram denunciados três ex-secretários de saúde do município e um ex-superintendente de saúde por compras sem licitação.
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Órgão aponta três ex-secretários de saúde do município e um ex-superintendente de saúde por compras sem licitação
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), ofereceu denúncia contra três pessoas responsáveis pela pasta da saúde no município de Firminópolis, entre 2014 e 2019. O ex-superintendente de Saúde de Firminópolis, José Nadir de Faria, e os ex-secretários municipais de Saúde, Edilon Cândido Ribeiro, Luiz Antônio Rosa dos Santos e Maurício de Moura Neto foram denunciado por dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais para aquisição de medicamentos em estabelecimentos da cidade.
As investigações apontam que o prejuízo causado aos cofres públicos, de forma reiterada, durante o período de 2014 e 2019, foi de R$ 1.511.671,88.
Segundo o promotor de Justiça Ricardo Lemos Guerra, responsável pela denúncia, alguns fornecedores de remédios receberam uma lista de medicamentos da Secretaria de Saúde do município. Posteriormente eram elaborados orçamentos que eram encaminhados para os denunciados, sendo realizada a compra de forma direta, sem licitação. A apuração do MP-GO verificou empenhos e pagamentos feitos a 10 empresas, com valores liquidados e pagos.
Para o promotor de Justiça, José Nadir, na condição de superintendente de justiça de Firminópolis, agiu dolosamente ao dispensar as licitações para a compra de remédios em Goiânia e Firminópolis. Segundo a denúncia, os gastos ultrapassaram o valor de R$ 90 mil.
Ex-secretário de saúde de Firminópolis, Edilon Cândido dispensou licitações entre abril e agosto de 2016, o que, segundo o MP, totalizou um prejuízo de mais de R$ 155 mil aos cofres públicos. Outro ex-secretário de saúde do município, Luiz Antônio também adquiriu medicamentos com a dispensa de licitação entre setembro e dezembro de 2016, totalizando um prejuízo de mais de R$ 174 mil.
Último secretário de saúde a ser denunciado, Maurício de Moura Neto foi quem mais provocou prejuízos ao cofre do município. Segundo a denúncia, o ex-secretário adquiriu remédios sem licitação em farmácias e drogarias de Goiânia, Firminópolis e São Luís de Montes Belos, totalizando um prejuízo de mais de R$ 1 milhão.
Segundo o promotor, os denunciados não apresentaram indícios de que as compras possuíam caráter emergencial. Além das compras sem licitação, os denunciados fracionaram em parcelas para cada comércio, ocorrendo tal prática mensalmente, bem como em valores muito acima dos permitidos.
“Os denunciados não comprovaram que os remédios foram entregues a pessoas da cidade, em caráter emergencial, não apresentando nenhum controle do fornecimento, os quais eram comprados aleatoriamente durante o mês, sendo a nota fiscal emitida para viabilizar o pagamento. Por sua vez, os denunciados não apresentaram qualquer controle formal de que os medicamentos constantes nas notas fiscais emitidas foram realmente adquiridos e entregues aos usuários”, finalizou o promotor.
O Jornal Opção tentou contato com a prefeitura de Firminópolis, mas não obteve sucesso. O espaço está aberto para a livre manifestação.
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